Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Fornecimento de serviços de desenvolvimento, especializados, soluções tecnológicas, serviços de apoio em software informático – DSTS 2
Número de referência: EASO/2021/907
II.1.2)Código CPV principal72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Para contratação de serviços de consultoria/implementação para software, sistemas e desenvolvimento de projetos.
• Lote 1: Projetos e aplicações informáticos: implementação de novas aplicações, principais melhorias e novas versões para aplicações existentes e atividades de manutenção do ciclo de vida das aplicações;
• Lote 2: Infraestruturas informática, operações e segurança: na área de operações e infraestruturas informáticas, fornecimento de, envolvendo mas não limitado a, sistemas de armazenamento, sistemas de salvaguarda, sistemas de virtualização, sistemas de redes e comunicações e sistemas operacionais e de apoio a missões. Além disso, nas áreas de segurança informática, proteção adicional da infraestrutura informática e operações diárias.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 17 600 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE Belgique / België
Código NUTS: CY Κύπρος / Kýpros
Código NUTS: EL Ελλάδα / Elláda
Código NUTS: ES España
Código NUTS: IT Italia
Código NUTS: LT Lietuva
Código NUTS: MT Malta
Local principal de execução:
Grécia, Malta, Itália, Chipre, Espanha, Bélgica, Lituânia e quaisquer outros locais onde a entidade adjudicante cumpra o seu mandato.
II.2.4)Descrição do concurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 13 200 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Infraestruturas informáticas, operações e segurança
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE Belgique / België
Código NUTS: CY Κύπρος / Kýpros
Código NUTS: EL Ελλάδα / Elláda
Código NUTS: ES España
Código NUTS: IT Italia
Código NUTS: LT Lietuva
Código NUTS: MT Malta
Local principal de execução:
Bélgica, Chipre, Grécia, Itália, Lituânia, Malta, Espanha e quaisquer outros locais onde a entidade adjudicante cumpra o seu mandato.
II.2.4)Descrição do concurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 4 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 8
No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:
Necessidade de concluir o desenvolvimento de algumas atividades para além de quatro anos (no máximo, cinco no total) no intuito da continuidade e para garantir maturidade suficiente, até à transição, para aumentar a sua eficácia e eficiência. De facto, algumas aplicações e serviços (por exemplo, planos de recuperação de desastres, MedCOI, sistemas de informação sobre asilo) que continuarão no novo contrato são muito específicos e cruciais para as atividades e operações do EASO.
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 03/12/2021
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 06/12/2021
Hora local: 11:00
Local:
Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, Winemakers Wharf, Grand Harbour, MRS 1917 Valletta, MALTA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
No máximo dois representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo, data de nascimento, nacionalidade e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de dois dias úteis para: contracts@easo.europa.eu
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:
VI.3)Informação adicional:
Em caso de indisponibilidade ou perturbações no funcionamento dos meios de comunicação eletrónicos previstos no ponto I.3) nos cinco últimos dias de calendário antes da data-limite de receção indicada no ponto IV.2.2), a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar este prazo e publicar a prorrogação no endereço Internet indicado no ponto I.3), sem publicação prévia de um retificativo ao presente anúncio. Os operadores económicos interessados no presente concurso são convidados a subscrever o concurso no endereço indicado no ponto I.3) a fim de serem notificados aquando da publicação de novas informações ou documentos.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
Gc.registry@curia.europa.euTelefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).
VI.5)Data de envio do presente anúncio:25/10/2021