Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 514280956
Endereço postal: Rua S. Dinis, 249
Localidade: Porto
Código NUTS:
PT11A Área Metropolitana do PortoCódigo postal: 4250-434
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@portoambiente.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.portoambiente.pt I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
www.acingov.ptPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para:
www.acingov.ptAs propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteAutoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principalAmbiente
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Fornecimento de Vestuário Profissional
II.1.2)Código CPV principal18110000 Vestuário profissional
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
Fornecimento de Vestuário Profissional
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 490 853.01 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso:
Procedimento pré-contratual de Concurso Público, com publicação de anúncio no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, para o "fornecimento de vestuário profissional".
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 12/10/2023
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 13/10/2023
Hora local: 9:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Endereço postal: Rua Duque da Terceira, 333
Localidade: PORTO
Código postal: 4000-537
País: Portugal
Correio eletrónico:
porto.taf@tribunais.org.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:07/09/2023