Serviços - 550875-2019

21/11/2019    S225

Bélgica-Geel: Serviços de transporte de passageiros a favor do JRC-Geel

2019/S 225-550875

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, JRC — Joint Research Centre, JRC.R — Support Services, JRC.R.6 — Support Services Geel
Endereço postal: Retieseweg 111
Localidade: Geel
Código NUTS: BE21 Prov. Antwerpen
Código postal: 2440
País: Bélgica
Correio eletrónico: jrc-geel-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/jrc/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5645
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5645
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de transporte de passageiros a favor do JRC-Geel

Número de referência: JRC/GEE/2019/OP/3747
II.1.2)Código CPV principal
60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O JRC de Geel está localizado 7 km fora do centro de Geel e não está bem ligado à infraestrutura de transportes públicos. Como consequência, são solicitados serviços de transporte para o seu pessoal e visitantes. Os membros do pessoal do JRC de Geel realizam várias missões durante o ano relacionadas com as necessidades empresariais do instituto. Além disso, existe um grande número de visitantes a visitar o JRC de Geel numa base regular e não regular. Os serviços de transporte são prestados sobretudo nas fronteiras das províncias de Antuérpia, Limburgo e Vlaams-Brabante (incluindo Bruxelas). Esporadicamente, os serviços são pretendidos fora das áreas supramencionadas e incluem o transporte para o estrangeiro (por exemplo, Alemanha, Países Baixos), dependendo das atividades relevantes do JRC de Geel. Portanto, o JRC de Geel tem a intenção de requisitar um prestador de serviços externo para o transporte de membros do pessoal e visitantes do JRC de Geel de carro e mini-autocarro.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 550 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60120000 Serviços de táxis
60000000 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
60100000 Serviços de transporte rodoviário
60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE21 Prov. Antwerpen
Local principal de execução:

Retieseweg 111, 2440 Geel, BÉLGICA.

II.2.4)Descrição do concurso:

Serviços de transporte de passageiros a favor do JRC-Geel.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 550 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A duração inicial do contrato é de 12 meses, renovável automaticamente até 3 vezes pelo mesmo período.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/01/2020
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/01/2020
Hora local: 10:00
Local:

Retieseweg 111, 2440 Geel, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
14/11/2019