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Serviços - 563384-2019

28/11/2019    S230

Luxemburgo-Luxemburgo: AO 10786 — Prestação de serviços de TI relacionados com sistemas informáticos do Serviço de Publicações (EUR-Lex, N-Lex, Search Layer, e outros)

2019/S 230-563384

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Serviço das Publicações da União Europeia
Endereço postal: 2, rue Mercier
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-2985
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Valeria Sciarrino
Correio eletrónico: op-appels-offres@publications.europa.eu
Telefone: +352 292944331
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://op.europa.eu/
Endereço do perfil do adquirente: http://publications.europa.eu/en/web/about-us/procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5629
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

AO 10786 — Prestação de serviços de TI relacionados com sistemas informáticos do Serviço de Publicações (EUR-Lex, N-Lex, Search Layer, e outros)

Número de referência: AO 10786
II.1.2)Código CPV principal
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Prestação de serviços de TI relacionados com sistemas de informação do serviço das publicações (nomeadamente EUR-Lex, N-Lex e Search Layer), com a possibilidade de ampliar a prestação a outros sistemas de informação.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 4 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU00 Luxembourg
Local principal de execução:

O local de execução principal é nas instalações do contratante e nas instalações da entidade adjudicante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Os serviços a serem prestados são S1-Desenvolvimento, S2-Evolução, S3-Manutenção e S4-Consultoria; S5-Aquisição e S6-Entrega também podem ser solicitados.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Critérios de adjudicação técnicos, conforme indicados na documentação do concurso / Ponderação: 70%
Preço - Ponderação: 30%
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Tal como indicado na documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/02/2020
Hora local: 14:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 04/02/2020
Hora local: 10:00
Local:

Instalações do Serviço das Publicações em Luxemburgo.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Tal como indicado na documentação do concurso.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

A documentação da adjudicação está disponível em «e-tendering»: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5629

Os pedidos de informações adicionais devem ser efetuados exclusivamente através de «e-tendering».

As propostas devem ser apresentadas exclusivamente através do sistema de apresentação eletrónico (e-Submission) disponível a partir do sítio Web supramencionado. As propostas apresentadas de qualquer outra forma (por exemplo, correio eletrónico ou por carta) serão ignoradas.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/11/2019