Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Endereço postal: Avenida Ilha da Madeira
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT17 Área Metropolitana de LisboaCódigo postal: 1449-004
País: Portugal
Correio eletrónico:
dirfin_contratos@emgfa.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.acingov.pt I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
https://www.acingov.ptPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteMinistério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)Atividade principalDefesa
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:Número de referência: 2023005485
II.1.2)Código CPV principal48731000 Pacote de software para segurança de ficheiros
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida: II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 351 913.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)48732000 Pacote de software para segurança de dados
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso: II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 77 026.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)48761000 Pacote de software antivírus
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso: II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 90 322.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)48731000 Pacote de software para segurança de ficheiros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso: II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 184 565.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 14/10/2023
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 15/10/2023
Hora local: 09:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Endereço postal: Avenida Ilha da Madeira
Localidade: Lisboa
Código postal: 1449-004
País: Portugal
Correio eletrónico:
dirfin_contratos@emgfa.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:14/09/2023