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29/11/2019    S231    Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Coimbra: Autocarros urbanos e de turismo

2019/S 231-565744

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Número de registo nacional: 680015965
Endereço postal: Avenida de Conímbriga, Santa Clara, apartado 5015
Localidade: Coimbra
Código NUTS: PT16E
Código postal: 3041-901
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@smtuc.pt
Telefone: +351 239801100
Fax: +351 239440348

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.smtuc.pt

Endereço do perfil do adquirente: www.smtuc.pt

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://anogov.com/r5/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://anogov.com/r5/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Transporte público urbano de passageiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso Público ref.a CP/1656/2019: fornecimento por lotes de veículos elétricos de transporte urbano de passageiros

Número de referência: CP/1656/2019
II.1.2)Código CPV principal
34121000
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Fornecimento por lotes de veículos elétricos de transporte urbano de passageiros.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 4 735 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

5 autocarros elétricos de transporte urbano de passageiros de 12 metros + carregadores de baterias para os autocarros elétricos de 12 metros

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34121000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E
Local principal de execução:

Coimbra.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 375 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Promoção de eficiência energética na frota dos SMTUC, com o código POSEUR-01-1407-FC-000038

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

7 miniautocarros elétricos de transporte urbano de passageiros até 7 metros + carregadores de baterias para os miniautocarros elétricos até 7 metros

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34121000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E
Local principal de execução:

Coimbra

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 820 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Promoção de eficiência energética na frota dos SMTUC, com o código POSEUR-01-1407-FC-000038

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

2 miniautocarros elétricos de transporte urbano de passageiros até 6 metros + carregadores de baterias para os miniautocarros elétricos até 6 metros

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34121000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E
Local principal de execução:

Coimbra.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 540 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Promoção de eficiência energética na frota dos SMTUC, com o código POSEUR-01-1407-FC-000038

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Sim. No Concurso Público Internacional anterior todas as propostas foram excluídas. Por razões de prossecução de interesse público em servir a população devido à escassez de recurso materiais, e à minimização do impacto no cronograma do Projeto de Candidatura ao POSEUR 2018, recorre-se a um procedimento acelerado de um concurso aberto.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 04/12/2019
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 05/12/2019
Hora local: 10:00
Local:

Coimbra

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra utilizam a Plataforma Eletrónica de Contratação Pública denominada «AnoGov», na qual tramitam os procedimentos com vista à formação de contratos.

Para que a sua entidade possa consultar e apresentar propostas no âmbito dos procedimentos de contratação pública dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra, deverá aceder à plataforma «AnoGov», em https://anogov.com/r5/ e efetuar o seu registo para obter o certificado de autenticação. Para tal deverão seguir os seguintes passos:

1.o — Obter a assinatura digital certificada

— Deverão obter a assinatura digital certificada do(s) representante(s) legal(is) da entidade, sendo possível a sua obtenção por um dos seguintes meios:

1.1 Através de cartão do cidadão:

a) Deverá(ão) ter a assinatura eletrónica ativa;

b) Será necessário dispor de um dispositivo eletrónico próprio para leitura do cartão do cidadão;

c) No caso de os representantes legais de entidade pretenderem delegar esta competência, deverão emitir uma procuração conferindo poderes para gerir todo o processo com vista à formação de Contratos Públicos, incluindo a apresentação de propostas. A procuração terá de ser devidamente legalizada nos termos da Lei.

1.2. Através da aquisição de um certificado digital qualificado;

Os certificados digitais devem ser obtidos junto de uma entidade certificadora que esteja credenciada junto da entidade responsável pela credenciação de empresas certificadoras. A plataforma AnoGov também tem disponível este tipo de produto.

2.o — Registo na Plataforma

— Após obtida a assinatura digital certificada, deverão aceder ao site https://anogov.com/r5/ no menu principal e efetuar o registo (Operador económico — Novo registo). Este registo é gratuito.

Qualquer dúvida que possa surgir no decorrer do registo pode ser esclarecida junto do suporte técnico da plataforma AnoGov, nos dias úteis das 09.00h às 19.00h — Telefone: +351 707 201 561; e-mail: suporte.software@ano.pt.

3.o — Aquisição de selos temporais

Para participar nos procedimentos (submeter documentos, apresentar propostas, etc.) os operadores económicos terão de adquirir selos temporais, os quais têm um custo de aquisição, sendo que atualmente podem ser utilizados em qualquer plataforma eletrónica de Contratação Pública.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Coimbra
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Localidade: Coimbra
Código postal: 3000-300
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
Telefone: +351 239857500
Fax: +351 239800114

Endereço Internet: www.cm-coimbra.pt

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/11/2019