Serviços - 575303-2018

28/12/2018    S249    Tribunal de Justiça da União Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Modernização da sala das deliberações do edifício anexo C do Tribunal de Justiça da União Europeia — 4.º andar

2018/S 249-575303

Anúncio de concurso

Serviços

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Tribunal de Justiça da União Europeia
Rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
L-2925
Luxemburgo
Correio eletrónico: AO-UGB@curia.europa.eu
Código NUTS: LU000

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://curia.europa.eu

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4337
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Modernização da sala das deliberações do edifício anexo C do Tribunal de Justiça da União Europeia — 4.º andar

Número de referência: COJ-PROC-18/009
II.1.2)Código CPV principal
71000000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O Tribunal de Justiça pretende proceder a uma modernização na sala das deliberações do edifício anexo C do seu complexo imobiliário, no 4.º andar, mais precisamente a execução de uma mesa de conferência para mais ou menos 65 pessoas e a modificação do sistema de iluminação atual (modificação do lustre + adicionar um novo lustre).

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 250 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Execução de mesa de conferência personalizada

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71000000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Luxemburgo

II.2.4)Descrição do concurso:

Execução de 2 mesas de conferência com uma capacidade combinada de 65 pessoas e uma caixa para livros, de acordo com as disposições do caderno de encargos e as especificações técnicas anexas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 200 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 12/07/2019
Fim: 31/12/2019
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:

Ver tabela de preços anexada ao caderno de encargos.

II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Modificação do sistema de iluminação atual (modificação do lustre + adicionar um novo lustre)

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71314100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Luxemburgo

II.2.4)Descrição do concurso:

Prestação de serviços de modernização para a sala de deliberações no 4.ºandar do edifício anexo C do seu complexo imobiliário, em particular a modificação do lustre atual e a criação de um novo lustre, de acordo com as disposições do caderno de encargos e as especificações técnicas anexas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 50 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 12/07/2019
Fim: 31/12/2019
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar o caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/02/2019
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 18/02/2019
Hora local: 11:00
Local:

A abertura das propostas realizar-se-á em 18.2.2019, nas instalações do Tribunal de Justiça da União Europeia, situadas no edifício Torre A, escritório TA 018/11, Rue du Fort Niedergrünewald, L-2925, Luxembourg, LUXEMBURGO.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os candidatos que pretendam assistir à abertura das propostas devem comunicar por correio electrónico para AO-UGB@curia.europa.eu - o mais tardar até 15.2.2019 (17:00), o nome da empresa e o nome, a função e o número de documento de identificação válido a ser apresentado pelos seus representantes na entrada das instalações do Tribunal.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
Rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
L-2925
Luxemburgo
Telefone: +352 43031

Endereço Internet: https://curia.europa.eu/jcms/jcms/index.html

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Provedor de Justiça Europeu
1 avenue du Président Robert Schuman
Strasbourg
67001
França
Telefone: +33 388172313

Endereço Internet: https://www.ombudsman.europa.eu

VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Greffe du tribunal de l'Union européenne
Rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
L-2925
Luxemburgo
Telefone: +352 43031

Endereço Internet: https://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_7039/fr/

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/12/2018