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Serviços - 589644-2020

08/12/2020    S239

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre o desempenho do apoio à eletricidade a partir de fontes renováveis concedido através de procedimentos de concurso na União

2020/S 239-589644

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, ENER — Energy, ENER.C.1 — Renewables and CCS policy
Endereço postal: Rue Jean-André de Mot, Jean-André de Motstraat 24-26
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: ENER-Tender-2020-441@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/energy/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=7405
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=7405
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Energia

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre o desempenho do apoio à eletricidade a partir de fontes renováveis concedido através de procedimentos de concurso na União

Número de referência: ENER/2020/OP/0026
II.1.2)Código CPV principal
73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente contrato visa prestar assistência à Comissão Europeia na preparação e redação do relatório sobre a execução do apoio à eletricidade produzida a partir de fontes renováveis concedido através de concursos na União.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Os trabalhos serão realizados nas instalações do contratante. Serão realizadas reuniões entre o contratante e a Comissão nas instalações da Comissão em Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

Estudo sobre o desempenho do apoio à eletricidade produzida a partir de fontes renováveis concedido através de concursos na União.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa de trabalho H2020 de 2018-2020

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 01/02/2021
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 02/02/2021
Hora local: 10:00
Local:

Rue Jean-André de Mot, Jean-André de Motstraat 24-26, 1049 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os proponentes podem assistir à reunião, mas serão representados por, no máximo, dois representantes por proposta. Na sessão de abertura, o Diretor da comissão de abertura irá indicar os nomes dos proponentes e a decisão referente à admissibilidade de cada proposta recebida. Os preços indicados nas propostas não serão comunicados.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, PO Box 403
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 3881-72313
Fax: +33 3881-79062
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
01/12/2020