Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comissão Europeia, GROW — Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, GROW.DDG1.C — Sustainable Industry and Mobility
Endereço postal: Rue de la Loi 56
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-HoofdstadCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
GROW-C-FINANCIAL-TEAM@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://ec.europa.eu/growth/ I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Secretariado técnico do Fórum de Construção de Alto Nível
Número de referência: GROW/2020/OP/0026
II.1.2)Código CPV principal75100000 Serviços relacionados com a administração pública
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O objeto do presente concurso consiste em prestar o apoio técnico de secretariado necessário para o fórum de construção de alto nível (doravante designado «Fórum»). O Fórum foi inicialmente estabelecido para assegurar a governação da Estratégia «Construção 2020» e o diálogo com os Estados-Membros e as partes interessadas. No contexto da comunicação recentemente adoptada sobre «Uma vaga de renovação para a Europa», a criação do fórum terá de se adaptar a fim de interagir com várias plataformas de partes interessadas descritas na vaga de renovação e numa futura iniciativa sobre um ambiente construído sustentável.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 720 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)75100000 Serviços relacionados com a administração pública
71356200 Serviços de assistência técnica
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:
Rue de la Loi 56, 1000 Brussels, BÉLGICA.
II.2.4)Descrição do concurso:
Secretariado técnico para o fórum de construção de alto nível.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 720 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
180 000 EUR para o primeiro período de execução das tarefas e 180 000 EUR para cada uma das três prorrogações previstas.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
II.2.14)Informação adicional
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 29/01/2021
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 02/02/2021
Hora local: 10:00
Local:
Rue de la Loi 56, 1000 Brussels, BÉLGICA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
VI.5)Data de envio do presente anúncio:03/12/2020