Serviços - 604592-2019

20/12/2019    S246

Malta-Malta: Fornecimento de relatórios nacionais do MedCOI que contenham informações sobre acessibilidade a serviços de clínica geral no país de origem

2019/S 246-604592

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EASO
Localidade: Malta
Código NUTS: MT MALTA
País: Malta
Correio eletrónico: contracts@easo.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.easo.europa.eu/about-us/procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5804
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Asilo

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fornecimento de relatórios nacionais do MedCOI que contenham informações sobre acessibilidade a serviços de clínica geral no país de origem

Número de referência: EASO/2019/768
II.1.2)Código CPV principal
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do presente concurso é o fornecimento de relatórios nacionais do MedCOI que contenham informações sobre acessibilidade a serviços de clínica geral no país de origem.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: MT MALTA
Local principal de execução:

O local de execução das tarefas deve ser Malta (para reuniões em Malta, consulte a parte 2 do ponto 4.2 das especificações técnicas), nas instalações do contratante ou em qualquer outro local considerado necessário.

II.2.4)Descrição do concurso:

O EASO pretende adquirir o fornecimento de relatórios nacionais do MedCOI que contenham informações sobre acessibilidade a serviços de clínica geral no país de origem.

O EASO deseja lançar um concurso público para concluir um contrato-quadro múltiplo em cascata. O contrato-quadro será celebrado na forma de contratos separados, mas idênticos, com no máximo 3 contratantes.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O período de execução das tarefas especificado no contrato poderá ser prorrogado automaticamente 3 vezes por um período de 12 meses, salvo notificação escrita em contrário enviada por uma das partes e recebida pela outra parte 3 meses antes da expiração do período contratual.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3)

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 11/02/2020
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 12/02/2020
Hora local: 11:00
Local:

Instalações do EASO, Winemakers Wharf, Grand Harbour Valletta, MRS 1917, MALTA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo, data de nascimento, nacionalidade e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de 2 dias úteis para: contracts@easo.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrunewalrd
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4302-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13/12/2019