Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.bbi-europe.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum Clean Sky (Cleansky)
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.cleansky.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://eacea.ec.europa.eu I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comité das Regiões Europeu (CR)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestPaís: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://cor.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://edeps.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.eesc.europa.eu I.1)Nome e endereçosNome oficial: Autoridade Europeia do Trabalho (AET)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://ela.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://erc.europa.eu I.1)Nome e endereçosNome oficial: Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestPaís: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://eeas.europa.eu I.1)Nome e endereçosNome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestPaís: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://ec.europa.eu/easme I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (Empresa Comum FCH 2)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestPaís: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://fch.europa.eu I.1)Nome e endereçosNome oficial: Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestPaís: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://ec.europa.eu/inea I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores (IMI 2 JU)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestPaís: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://imi.europa.eu/ I.2)Informação sobre aprovisionamento conjuntoO contrato envolve aquisição conjunta
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Contrato-quadro relativo ao desenvolvimento organizacional e serviços de trabalho colaborativo nas instituições, órgãos e agências da UE
Número de referência: HR/R1/PO/2019/034
II.1.2)Código CPV principal79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O objetivo do presente contrato-quadro é fornecer serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento organizacional e projetos de trabalho colaborativo a departamentos da Comissão Europeia e outras instituições, órgãos e agências europeus, e reforçar a capacidade para o desenvolvimento organizacional e trabalho colaborativo.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79633000 Serviços de desenvolvimento do pessoal
80511000 Serviços de formação de quadros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG
Local principal de execução:
Serviços a serem entregues também em outros países (ver ponto 1.12 do caderno de encargos).
II.2.4)Descrição do concurso:
Estimativa de 12 200 dias-homem para toda a duração do contrato-quadro.
Estas são apenas estimativas e não implicam compromisso para a entidade adjudicante.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Dotações administrativas da UE
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 07/02/2020
Hora local: 14:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 11/02/2020
Hora local: 10:30
Local:
Comissão Europeia, Directorate-General for Human Resources and Security, Rue de la Science 11, 1049 Brussels, BÉLGICA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Consultar o anúncio de concurso para obter as modalidades (ponto 3.2).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +35 24303-1
Fax: +35 243032100
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
VI.5)Data de envio do presente anúncio:17/12/2019