Fornecimentos - 639744-2020

31/12/2020    S255

Portugal-Funchal: Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)

2020/S 255-639744

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Águas e Resíduos da Madeira (ARM), S. A.
Número de registo nacional: 509574513
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9000-082
País: Portugal
Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt
Correio eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.aguasdamadeira.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: http://www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de peças e serviços de reparação de viaturas pesadas afetas à ARM: 2021

Número de referência: 08.0421
II.1.2)Código CPV principal
44000000 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Aquisição de peças e serviços para utilizar nas atividades de reparação externa das viaturas pesadas afetas à Águas e Resíduos da Madeira (ARM), S. A., de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos (CE), constituído pelos seguintes lotes:

— lote 1: fornecimento de peças e serviços de reparação mecânica para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo,

— lote 2: fornecimento de peças e serviços de reparações elétricas, incluindo tacógrafos, para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo,

— lote 3: fornecimento de peças e serviços de reparação de molas, para as viaturas pesadas da ARM, na Ilha da Madeira e Porto Santo,

— lote 4: fornecimento de material e serviços de reparações de chaparia/pintura para as viaturas pesadas da ARM, na Ilha da Madeira e Porto Santo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 177 400.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de peças e serviços de reparação mecânica para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44000000 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
24000000 Produtos químicos
31000000 Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
34000000 Equipamento e produtos auxiliares de transporte
42000000 Máquinas industriais
43000000 Maquinaria para extracção mineira e pedreiras, equipamento de construção
50000000 Serviços de reparação e manutenção
50118000 Serviços rodoviários de emergência automóvel
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Região Autónoma da Madeira.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de peças e serviços de reparação mecânica para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 168 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de peças e serviços de reparações elétricas, incluindo tacógrafos, para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
24000000 Produtos químicos
31000000 Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
34000000 Equipamento e produtos auxiliares de transporte
44000000 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
50000000 Serviços de reparação e manutenção
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Região Autónoma da Madeira.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de peças e serviços de reparações elétricas, incluindo tacógrafos, para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de peças e serviços de reparação de molas, para as viaturas pesadas da ARM, na Ilha da Madeira e Porto Santo

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44000000 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
34000000 Equipamento e produtos auxiliares de transporte
50000000 Serviços de reparação e manutenção
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Região Autónoma da Madeira.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de peças e serviços de reparação de molas, para as viaturas pesadas da ARM, na Ilha da Madeira e Porto Santo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 400.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de material e serviços de reparações de chaparia/pintura para as viaturas pesadas da ARM, na Ilha da Madeira e Porto Santo

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44000000 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
14000000 Exploração mineira, metais de base e produtos afins
39000000 Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza
50000000 Serviços de reparação e manutenção
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Região Autónoma da Madeira.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de material e serviços de reparações de chaparia/pintura para as viaturas pesadas da ARM, na Ilha da Madeira e Porto Santo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não é um procedimento acelerado.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 01/02/2021
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 02/02/2021
Hora local: 10:00
Local:

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Localidade: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
Telefone: +351 291201020
Fax: +351 291201021
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
28/12/2020