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Fornecimentos - 75036-2015

Visualização reduzida

03/03/2015    S43

Portugal-Ponta Delgada: Construção de central eléctrica geotérmica

2015/S 043-075036

Anúncio de concurso – Sectores especiais

Fornecimentos

Directiva 2004/17/CE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: EDA Renováveis, SA
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.° 1
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
País: Portugal
À atenção de: Eng.º Carlos Alberto Bicudo da Ponte
Correio electrónico: cabponte@eda.pt
Telefone: +351 296202374
Fax: +351 296283851

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Actividade principal
Electricidade
I.3)O contrato é adjudicado por conta de outras entidades adjudicantes
A entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras entidades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela entidade adjudicante:
Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios e entrada em serviço da central geotérmica do Pico Alto de 3 a 3,5 mw.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Pico Alto, Terceira, Açores.

Código NUTS PT200 Região Autónoma dos Açores

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões):
O presente fornecimento refere-se à elaboração do projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de construção civil, dos ensaios e entrada em serviço, formação e treino do pessoal para a construção da central geotérmica do Pico Alto, no âmbito da instalação de um grupo gerador com a potência líquida total de 3 a 3,5 mw, utilizando de forma eficiente o recurso geotérmico disponível, bem como os trabalhos relativos à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45251141 Construção de central eléctrica geotérmica

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Informação sobre os lotes
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA: 10 000 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
II.2.3)Informação sobre as reconduções
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
em dias: 500 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
De acordo com o exigido no Programa de Concurso.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
De acordo com o exigido no Programa de Concurso.
III.1.4)Outras condições especiais:
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento as entidades que se encontrem em alguma das situações elencadas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos

1. O adjudicatário deve entregar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, na morada indicada no ponto I.1) ou para o correio eletrónico cabponte@eda.pt os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
b) Certificado de registo criminal ou, na sua falta, documento equivalente emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, do qual resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
c) Certificado ou declaração, emitidos pela entidade competente, dos quais resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas d) e e) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
d) Documentos referidos nos números 2 a 5 do Artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
2. É de 10 (dez) dias, contados da notificação para o efeito, o prazo para a supressão de irregularidades detetadas nos documentos apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação nos termos do disposto no artigo 86.º do Código dos Contratos Públicos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
III.2.3)Capacidade técnica
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios a seguir enunciados

1. Custo atualizado do kWh. Ponderação 30

2. Consumo específico. Ponderação 30

3. Prazo de execução do contrato. Ponderação 10

4. Qualidade da proposta. Ponderação 30

IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
01/2015/EDA RENOVÁVEIS
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para obtenção do caderno de encargos e documentos complementares (excepto para um SAD)
Documentos a título oneroso: sim
Preço: 500 EUR
Condições e modo de pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0010 0000 0328 6650 0019 6.
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
14.4.2015 - 17:00
IV.3.5)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Outra: Conforme indicado no Programa de Concurso.
IV.3.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 90 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.7)Condições de abertura das propostas
Data: 15.4.2015 - 10:00
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
À sessão do ato público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes ou os candidatos e os seus representantes, estes últimos que devidamente credenciados.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): EEA Grants.
VI.3)Informação complementar:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Conselho de Administração da EDA Renováveis, SA
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.º 1
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
País: Portugal
Correio electrónico: cabponte@eda.pt
Telefone: +351 296202374
Fax: +351 296283851

Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial: Não aplicável
País: Portugal

VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26.2.2015