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Obras - 86505-2015

Visualização reduzida

12/03/2015    S50

Portugal-Ponta Delgada: Construção

2015/S 050-086505

Anúncio de concurso

Obras

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas
Endereço postal: Rua do Passal n.º 150
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9501-801
País: Portugal
Pessoa de contacto: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
À atenção de: Lurdes de Sá Quental
Correio electrónico: lurdes.cs.quental@azores.gov.pt
Telefone: +351 296306900
Fax: +351 296653707

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.3)Actividade principal
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Concurso público internacional para a empreitada de construção do Matadouro do Faial.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras
Execução
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Cidade da Horta, Ilha do Faial.

Código NUTS PT200 Região Autónoma dos Açores

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro

Duração do acordo-quadro

Duração em meses: 18

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 5 500 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Concurso público internacional para a empreitada de construção do matadouro do Faial.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45000000 Construção

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
II.2.2)Informação sobre as opções
II.2.3)Informação sobre as reconduções
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
É exigida a prestação de caução no valor de 5 % do preço contratual.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consórcio externo.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Ser titular de alvará ou títulos de registo emitidos pelo Instituto de Construção e do Imobiliario, IP, conforme exigido no ponto 20.2 do Programa de Concurso.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
III.2.3)Capacidade técnica
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
3.5.2015 - 17:30
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
português.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 90 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 5.5.2015 - 10:00

Local: Nome oficial: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Endereço postal: Rua do Passal n.º 150
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9501-801
País: Portugal
À atenção de: Lurdes de Sá Quental

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Prorural +.
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Endereço postal: Edifício do Relógio
Localidade: Horta
Código postal: 9900-014
País: Portugal
Correio electrónico: info.sraa@azores.gov.pt
Telefone: +351 292208800
Fax: +351 292391588

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: 5 dias úteis.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10.3.2015