Lavori - 151528-2014

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03/05/2014    S86

Portugal-Lisboa: Estação ferroviária subterrânea

2014/S 086-151528

Anúncio de concurso – Sectores especiais

Obras

Directiva 2004/17/CE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5
Localidade: Lisboa
Código postal: 1049-039
País: Portugal
Pessoa de contacto: Metropolitano de Lisboa, EPE, Avenida Barbosa du Bocage n.º 5, 1049-039 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 217980600
Fax: +351 217980605

Endereço(s) internet:

Acesso electrónico à informação: www.saphety.com

Apresentação das propostas e pedidos de participação por via electrónica: www.saphety.com

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Actividade principal
Serviços urbanos de caminho-de-ferro, eléctricos, tróleis ou autocarros
I.3)O contrato é adjudicado por conta de outras entidades adjudicantes
A entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras entidades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela entidade adjudicante:
«Execução da empreitada de acabamentos do prolongamento à Reboleira da linha azul, do Metropolitano de Lisboa, EPE – Proc. 507/14-SGAJ».
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras
Execução
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Amadora
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 11 108 223,6 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões):
Execução da empreitada de acabamentos do prolongamento à Reboleira da linha azul, do Metropolitano de Lisboa, EPE nos termos definidos no caderno de encargos e demais documentos que integram o processo do procedimento.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45234125 Estação ferroviária subterrânea

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
As quantidades são as indicadas nos documentos que integram o processo do procedimento.
Valor estimado, sem IVA: 11 108 223,65 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
em dias: 300 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Para efeitos de garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do contrato, o adjudicatário prestará, no prazo de 10 dias úteis, contados da data de notificação de adjudicação, uma caução inicial no valor correspondente a 5 % do valor total da adjudicação.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
As condições de pagamento são as indicadas no caderno de encargos que integra o processo do procedimento.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Ao presente concurso poderão apresentar-se agrupamentos de pessoas coletivas, nos termos do disposto no artigo 54.º do código dos contratos públicos, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação.
No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade agrupamento complementar de empresas.
III.1.4)Outras condições especiais:
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos de habilitação são os indicados no n.º 1 do art. 29.º do programa do procedimento.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
III.2.3)Capacidade técnica
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios a seguir enunciados

1. F1 – Preço da proposta. Ponderação 65

2. F2 – Prazo de execução proposto. Ponderação 20

3. F3 – Prazo de garantia, no caso de defeitos relati. Ponderação 10

4. F4 – Valia técnica da proposta. Ponderação 5

IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Proc. 507/14-SGAJ
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para obtenção do caderno de encargos e documentos complementares (excepto para um SAD)
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 6.6.2014 - 17:00
Documentos a título oneroso: sim
Preço: 1 500 EUR

Condições e modo de pagamento: As peças que integram o processo do procedimento, encontram-se disponíveis para download na plataforma eletrónica www.saphety.com mediante o pagamento da quantia de 1 500 EUR (mil e quinhentos euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efetuar por transferência bancária para a conta da empresa junto do IGCP n.º 0781 0112 0112 0012 81707, com o IBAN: PT500781 01120112001281707 e o SWIFT: IGCPPTPL.

As peças do procedimento serão disponibilizadas após a junção (upload), pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada.
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
8.6.2014 - 18:00
IV.3.5)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
português.
IV.3.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.7)Condições de abertura das propostas
Data: 9.6.2014 - 10:00
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
A abertura das propostas é efetuada nos termos previstos no art. 138.º do CCP.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Fundo de coesão.
POVT-11-0151-FCOES-000011: Extensão da linha azul do Metropolitano de Lisboa à Reboleira.
VI.3)Informação complementar:
I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Endereço geral da autoridade adjudicante: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5, 1049-039 Lisboa, PORTUGAL
— O preço base do procedimento é de EUR 11 108 223,65 (Onze milhões, cento e oito mil, duzentos e vinte e três euros e sessenta e cinco cêntimos) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado.
— O fator F4 – Valia técnica da proposta, será avaliado tendo em conta a análise das memórias descritivas e justificativas com a descrição do modo de execução da obra e descrição e especificação dos equipamentos/materiais a instalar, de acordo com os seguintes subfactores e ponderações:
F4.1. – Plano de trabalhos e de meios propostos –10 %;
F4.2. – Acabamentos, rede de águas e SI, rede de águas residuais e pluviais e elementos estruturais – 25 %;
F4.3. – Redes elétricas de baixa tensão –10 %;
F4.4. – Redes elétricas de média tensão e tração elétrica, PST's e sistemas complementares – 10 %;
F4.4.1. – Redes de média tensão e de tração elétrica e sistemas complementares – 50 %;
F4.4.2. – Postos de seccionamento e transformação – 50 %;
F4.5. – Sistemas de telecomunicações – 10 %;
F4.5.1. – Redes de comunicações (rede telefónica, rede ITED, PAI, Cabo radiante) – 20 %;
F4.5.2. – Rede de dados – 15 %;
F4.5.3. – Circuito interno de TV e videovigilância (CITV) – 15 %;
F4.5.4. – Sistema automático de deteção de incêndios (SADI) – 15 %;
F4.5.5. – Sistema de supervisão das instalações técnicas (SSIT) – 15 %;
F4.5.6. – Sistemas – bilhética, teleinformação e controlo de acessos – 20 %;
F4.6. – Sistemas eletromecânicos – 25 %;
F4.6.1. – Escadas mecânicas e elevadores – 35 %;
F4.6.2. – Ventilação principal e secundária – 35 %;
F4.6.3. – Sistema de bombagem – 30 %;
F4.7. – Arranjos Exteriores – 10 %.
— O modelo de avaliação das propostas é o indicado no art. 20.º do programa do procedimento,

— informações adicionais, aquisição do processo de procedimento, pedidos de esclarecimentos e a apresentação das propostas serão efetuadas na plataforma eletrónica de contratação com o endereço www.saphety.com , nos termos previstos no programa do procedimento.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5, 2 andar
Localidade: Lisboa
Código postal: 1049-039
País: Portugal
Telefone: +351 217980600
Fax: +351 217980805

Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial: Não aplicável
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5, 2 andar
Localidade: Lisboa
Código postal: 1049-039
País: Portugal
Telefone: +351 217980600
Fax: +351 217980805

VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29.4.2014