Lavori - 216647-2017

08/06/2017    S108

Portugal-Funchal: Construção de túnel para canal

2017/S 108-216647

Retificativo

Anúncio relativo a alterações ou de informação complementar

Obras

(Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, 2017/S 038-068227)

Base jurídica:

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9000-082
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.acingov.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão.

Número de referência: 06.0139
II.1.2)Código CPV principal
45221244 Construção de túnel para canal
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Execução da empreitada de «Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão», de acordo com o caderno de encargos, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos:

I. Execução de um túnel entre a Ameixieira e o Espigão, com dupla função de transporte do caudal necessário a jusante e armazenamento de água (volume mínimo a armazenar de 15 000 m3);

II. Execução de túnel secundário de ligação entre o Túnel do Espigão e o canal na zona da captação da ribeira da Varanda;

III. Reabilitação de troços de levada localizados no Lanço Sul da Levada do Norte. Para além da melhoria do revestimento do canal, esta reabilitação inclui a recuperação / reparação de caixas divisórias de caudais, tomadas de água, passagens hidráulicas, travessias, descarregadores de superfície e descargas de fundo; e

IV. Recuperação da instalação de apoio à exploração da Levada — Casa de Abrigo da Eira do Mourão.

Secção VI: Informação complementar

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
06/06/2017
VI.6)Referência do anúncio inicial
Número do anúncio no JO S: 2017/S 038-068227

Secção VII: Alterações

VII.1)Informação a alterar ou acrescentar
VII.1.2)Texto a alterar no anúncio inicial
Número da secção: II.1.5
Ponto onde se encontra o texto a alterar: Valor total estimado
Em vez de:

Valor sem IVA: 13 500 000.00 EUR

Ler:

Valor sem IVA: 15 500 000 EUR

Número da secção: II.2.6
Ponto onde se encontra o texto a alterar: Valor estimado
Em vez de:

Valor sem IVA: 13 500 000.00 EUR

Ler:

Valor sem IVA: 15 500 000 EUR

Número da secção: II.2.7
Ponto onde se encontra o texto a alterar: Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Em vez de:

Duração em dias: 640

Ler:

Duração em dias: 900

Número da secção: IV.2.2
Ponto onde se encontra o texto a alterar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Em vez de:
Data: 10/04/2017
Hora local: 17:00
Ler:
Data: 29/09/2017
Hora local: 17:00
Número da secção: IV.2.7
Ponto onde se encontra o texto a alterar: Condições de abertura das propostas
Em vez de:
Data: 11/04/2017
Hora local: 10:00
Ler:
Data: 02/10/2017
Hora local: 10:00
VII.2)Outras informações complementares:

Na sequência da resposta a erros e omissões, foram efetuadas retificações às peças do concurso público respeitante ao anúncio n.º 1368/2017, publicado no Diário da República n.º 37, II Série, de 21.2.2017, e no JOUE 2017/S 038-068227, de 23 de fevereiro, nomeadamente com alteração do prazo de execução e do preço base da empreitada, que passam respetivamente para 900 dias de calendário e 15 500 000 EUR.

Nos termos do n.º 2 do artigo 64.º do CCP, o prazo para a apresentação das propostas foi prorrogado de forma a que as mesmas possam ser apresentadas até às 17:00 de 29.9.2017.