Lavori - 221303-2019

14/05/2019    S92

Portugal-Funchal: Construção de túnel para canal

2019/S 092-221303

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 509574513
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9000-082
País: Portugal
Pessoa de contacto: Rua dos Ferreiros, 148-150
Correio eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
Telefone: +351 291201020
Fax: +351 291201021

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.aguasdamadeira.pt/

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
I.5)Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Recuperação da levada do norte — Lanço sul — Túnel do Pedregal

Número de referência: 06.0072
II.1.2)Código CPV principal
45221244 Construção de túnel para canal
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Empreitada de recuperação da levada do norte — Lanço sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos:

i. Construção de um túnel com cerca de 5 405 m, entre o sítio da Ameixieira, na freguesia da Serra d'Água e o sítio do Pedregal, na freguesia da Ribeira Brava;

ii. Ligação adicional (túnel secundário), entre o túnel principal e a Ribeira da Varanda com cerca de 200 m.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 17 500 000.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Concelho da Ribeira Brava.

II.2.4)Descrição do concurso:

Concurso público.

II.2.5)Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Proposta com mais baixo preço / Ponderação: 100
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

PRODERAM 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020, através do FEADER (código da operação PRODERAM20-4.3.2-FEADER-001262).

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não é um procedimento acelerado.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2018/S 238-542825
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 06.0072
Título:

Recuperação da levada do norte — Lanço sul — Túnel do Pedregal

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
09/05/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Afavias, Engenharia e Construções, S. A.
Número de registo nacional: 511023723
Endereço postal: Impasse do Estaleiro, 11, Arco da Calheta
Localidade: Calheta
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S. A.
Número de registo nacional: 511099177
Endereço postal: Estrada da Eira do Serrado, 40 a 44
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@tecnovia-madeira.pt

Endereço Internet: http://www.tecnovia.pt

O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 17 500 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 16 596 886.86 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

Os 2 (dois) operadores económicos constituíram-se no consórcio denominado "Afavias / Tecnovia Madeira, em consórcio", com sede no Parque Empresarial da Zona Oeste, lote 11, Ribeira dos Socorridos, câmara de Lobos, sendo o respetivo líder a Afavias, S. A.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Localidade: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
Telefone: +351 291201020
Fax: +351 291201021

Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/05/2019