Lavori - 72680-2014

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04/03/2014    S44

Portugal-Almada: Construção de túnel rodoviário

2014/S 044-072680

Anúncio de concurso

Obras

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: EP Estradas de Portugal, SA
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Pessoa de contacto: Direção de contratação, compras e logística – unidade de concursos
À atenção de: http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.3)Actividade principal
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
IP4 (A4) – Túnel do Marão (em regime conceção/construção).
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras
Execução
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
A presente empreitada tem com objetivo a execução dos trabalhos de conceção, projeto e construção da conclusão do Túnel do Marão integrando o troço do IP4 (A4) entre Amarante e Vila Real.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45221241 Construção de túnel rodoviário

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA: 110 000 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
II.2.3)Informação sobre as reconduções
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
em dias: 518 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiais
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.2.2)Capacidade económica e financeira
III.2.3)Capacidade técnica
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios a seguir enunciados

1. Preço. Ponderação 50

2. Valia técnica. Ponderação 20

3. Valia técnica do estudo prévio. Ponderação 30

IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EP/0031/2014
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
13.5.2014 - 15:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
português.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 14.5.2014 - 10:00

Local: Nome oficial: http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código postal: 2809-012
País: Portugal

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
VI.3)Informação complementar
1. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP (INCI), contendo as seguintes autorizações: 3.ª subcategoria, da 5.ª categoria, de classe que cubra o valor global da proposta; 1.ª subcategoria, da 2.ª categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos correspondentes.

2. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/

3. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/

4. Deverá selecionar o menu «Registo de Fornecedores», preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar suporte.software@ano.pt

5. Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone: +351 222061588.
6. A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).
7. O prazo de execução é de 518 dias, estando compreendido neste prazo a elaboração do projeto de execução que deverá ser entregue no prazo máximo de 90 dias após a data da consignação, sendo que o dono de obra tem como obrigação a aprovação do mesmo num prazo máximo de 30 dias após a sua entrega.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Conselho de Administração da EP – Estradas de Portugal, SA
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio electrónico: ep@estradasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Fax: +351 212951997

VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
27.2.2014