Suministros - 309937-2020

03/07/2020    S127

Portugal-Oliveira de Azeméis: Betume e asfalto

2020/S 127-309937

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Endereço postal: Rua António Alegria, 184
Localidade: Oliveira de Azeméis
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 3720-234
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-oaz.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de massa asfáltica a frio, de massa asfáltica a quente, e de emulsão ECR-1 e ECR-2

Número de referência: Proc. n.º 53/20
II.1.2)Código CPV principal
44113600 Betume e asfalto
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Aquisição de massa asfáltica a frio, de massa asfáltica a quente, e de emulsão ECR-1 e ECR-2.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 411 533.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Massa asfáltica a frio

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44113600 Betume e asfalto
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de massa asfáltica a frio.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 28 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Massa asfáltica a quente

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44113600 Betume e asfalto
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de massa asfáltica a quente.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 357 600.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Emulsão ECR-1

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44113600 Betume e asfalto
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de emulsão ECR-1.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 9 433.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Emulsão ECR-2

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44113600 Betume e asfalto
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de emulsão ECR-2.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 16 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não se trata de um concurso público urgente.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/07/2020
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 31/07/2020
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Largo da República
Localidade: Oliveira de Azeméis
Código postal: 3720-240
País: Portugal
Correio eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30/06/2020