Services - 358549-2019

30/07/2019    S145

Portugal-Lisboa: Serviços de cantinas

2019/S 145-358549

Anúncio de concessão

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Número de registo nacional: 508666236
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.turismodeportugal.pt

I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www3.saphety.com/solutions/public-procurement
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso público para concessão da exploração do imóvel denominado Castelo de Vila Nova de Cerveira

Número de referência: 01/DJU/CSP2018009
II.1.2)Código CPV principal
55510000 Serviços de cantinas
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Concessão da exploração do imóvel denominado Castelo de Vila Nova de Cerveira (imóvel de interesse público), localizado em Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Concessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Concessão da exploração do imóvel denominado Castelo de Vila Nova de Cerveira (imóvel de interesse público), localizado em Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.

II.2.5)Critérios de adjudicação
A concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 13 260.00 EUR
II.2.7)Duração da concessão
Duração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação relativa às concessões reservadas
III.2)Condições relacionadas com a concessão
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução da concessão:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução da concessão

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostas
Data: 24/08/2019
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25/07/2019