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Services - 407756-2022

26/07/2022    S142

Portugal-Lisboa: Serviços de hotelaria

2022/S 142-407756

Anúncio de concessão

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Número de registo nacional: 508666236
Endereço postal: Rua Ivone Silva, Lote 6
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.saphetygov.pt/
Endereço do perfil do adquirente: www.turismodeportugal.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.saphetygov.pt/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concessão da exploração do imóvel denominado 7ª Bateria do Outão (Forte Velho do Outão), localizado na União de Freguesias de Setúbal, concelho e distrito de Setúbal, com vista à realização de obras,

Número de referência: P(87/2022)
II.1.2)Código CPV principal
55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Concessão da exploração do imóvel denominado 7ª Bateria do Outão (Forte Velho do Outão), localizado na União de Freguesias de Setúbal, concelho e distrito de Setúbal, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística, nos termos da legislação em vigor.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Concessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Concessão da exploração do imóvel denominado 7ª Bateria do Outão (Forte Velho do Outão), localizado na União de Freguesias de Setúbal, concelho e distrito de Setúbal, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística, nos termos da legislação em vigor.

II.2.5)Critérios de adjudicação
A concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração da concessão
Duração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostas
Data: 18/11/2022
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, Lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/07/2022