Serviços - 149973-2017

20/04/2017    S77    - - Serviços - Anúncio de adjudicação - Adjudicação de um contrato sem publicação prévia 

Portugal-Lisboa: Serviços relacionados com a defesa militar

2017/S 077-149973

Anúncio de adjudicação de contratos no domínio da defesa e da segurança

Serviços

Directiva 2009/81/CE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
600086640
Av. Ilha da Madeira n.º 1
À atenção de: Margarida Garcia
1400-204 Lisboa
Portugal
Telefone: +351 213028500
Correio electrónico: dgrdn@defesa.pt
Fax: +351 213027221

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais
I.3)Actividade principal
Defesa
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato
Contrato de aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos provenientes dos ramos das Forças Armadas.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 3: Serviços de defesa, serviços de defesa militar e serviços de defesa civil
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Alcochete.

Código NUTS PT1

II.1.3)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.4)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões):
Aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos provenientes dos ramos das Forças Armadas.
II.1.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

75221000

II.2)Valor total definitivo do(s) contrato(s)
II.2.1)Valor total definitivo do(s) contrato(s)
Valor: 975 524,36 EUR
Sem IVA

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
Por negociação sem publicação de um anúncio de concurso
Justificação para a adjudicação do contrato sem publicação prévia de um anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)
Directiva 2004/18/CE
1) Justificação da escolha do procedimento por negociação sem publicação prévia de um anúncio no JOUE em conformidade com a Directiva 2004/18/CE ou 2004/17/CE, respectivamente
As obras/bens/serviços só podem ser fornecidos por um determinado concorrente, por razões: técnicas
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Foi efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante
Contrato n.º 05/DGRDN/2017
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não

Secção V: Adjudicação do contrato

Contrato n.º: 05/DGRDN/2017 Título: Aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos provenientes dos ramos das Forças Armadas
V.1)Data da decisão de adjudicação do contrato:
14.2.2017
V.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
V.3)Nome e endereço do operador económico beneficiário da decisão de adjudicação do contrato

idD — Plataforma das Industrias de Defesa Nacionais, SA
Alcochete
Portugal

V.4)Informação sobre o valor do contrato
Valor total inicialmente estimado do contrato:
Valor: 975 537,35 EUR
Sem IVA
Valor total definitivo do contrato:
Valor: 975 524,36 EUR
Sem IVA
V.5)Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontratação: não

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.2)Informação complementar:
Decreto-Lei n.º 104/2011 de 06 de outubro, artigo 16.º al. e).
VI.3)Procedimentos de recurso
VI.3.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

DGRDN
Portugal

VI.3.2)Interposição de recursos
VI.3.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.4)Data de envio do presente anúncio:
18.4.2017