Um sítio Web oficial da União Europeia
Todos os sítios Web oficiais da UE estão no domínio europa.eu.
български (BG)
español (ES)
čeština (CS)
dansk (DA)
deutsch (DE)
eesti (ET)
ελληνικά (EL)
english (EN)
français (FR)
gaeilge (GA)
hrvatski (HR)
italiano (IT)
latviešu (LV)
lietuvių (LT)
magyar (HU)
malti (MT)
nederlands (NL)
polski (PL)
português (PT)
română (RO)
slovenčina (SK)
slovenščina (SL)
suomi (FI)
svenska (SV)
Sessão terminada
Terminou a sua sessão na aplicação TED, mas a sua sessão EU Login continua ativa. Para terminar a sua sessão EU Login, clique aqui
003511-2023 - Concurso
Visualização de anúncio
Resumo
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Directia Generala de Asistenta Sociala si Protectia Copilului Brasov
Nome oficial: Directia Generala de Asistenta Sociala si Protectia Copilului Brasov
Número de registo nacional: 9870339
Endereço postal: Strada: Maniu Iuliu, nr. 6
Localidade: Brasov
Código NUTS: RO122 Braşov
Código postal: 500091
País: Roménia
Pessoa de contacto: ALINA IONETECU
Correio eletrónico: alina.ionetecu@dgaspcbv.ro
Telefone: +40 268417100
Fax: +40 268411124
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.dgaspcbv.ro
Endereço do perfil do adquirente: www.e-licitatie.ro
I.5.
Atividade principal
Protecão social
Protecão social
II.1.1.
Título
Furnizare produse alimentare
Número de referência: 6313/53928
II.1.2.
Código CPV principal
15811100 Pão
15811100 Pão
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
Fornecimentos
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 283 702,00 RON
Valor sem IVA: 1 283 702,00 RON
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Contrato dividido em lotes: sim
II.2.1.
Título
Lot 4 Paine, cozonac, pasca, patiserie
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15811100 Pão
15811100 Pão
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: RO122 Braşov
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 107 486,40 RON
Valor sem IVA: 1 107 486,40 RON
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.1.
Título
Lot 1 oua de gaina
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03142500 Ovos
03142500 Ovos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: RO122 Braşov
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 176 215,60 RON
Valor sem IVA: 176 215,60 RON
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 01/02/2023 Hora local: 15:00
Data: 01/02/2023 Hora local: 15:00
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Romeno
Romeno
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
29/12/2022
29/12/2022
Línguas e formatos
Anúncio
Língua atual
3511-2023 - ConcursoSee the notice on TED website
3511-2023
3511-2023 - ConcursoRoménia-Brașov: Pão
OJ S 2/2023 03/01/2023
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Directia Generala de Asistenta Sociala si Protectia Copilului Brasov
Nome oficial: Directia Generala de Asistenta Sociala si Protectia Copilului Brasov
Número de registo nacional: 9870339
Endereço postal: Strada: Maniu Iuliu, nr. 6
Localidade: Brasov
Código NUTS: RO122 Braşov
Código postal: 500091
País: Roménia
Pessoa de contacto: ALINA IONETECU
Correio eletrónico: alina.ionetecu@dgaspcbv.ro
Telefone: +40 268417100
Fax: +40 268411124
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.dgaspcbv.ro
Endereço do perfil do adquirente: www.e-licitatie.ro
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://e-licitatie.ro/pub/notices/c-notice/v2/view/100161349
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://e-licitatie.ro/pub/notices/c-notice/v2/view/100161349
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Protecão social
Protecão social
Secção II: Objeto
II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Furnizare produse alimentare
Número de referência: 6313/53928
II.1.2.
Código CPV principal
15811100 Pão
15811100 Pão
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Obiectivul general al acordului cadru îl constituie furnizarea de produse alimentare pentru beneficiarii Centrelor din subordinea Direcției Generale de Asistență Socială și Protecția Copilului Brașov.
Operatorii economici interesati pot solicita clarificări privind documentatia de atribuire cu cel tarziu 6 zile inainte de data limită de depunere a ofertelor. Orice solicitare de clarificări trebuie transmisă in SEAP. Autoritatea contractanta va raspunde in mod clar si complet tuturor solicitarilor de clarificare/informatiilor suplimentare cel tarziu in a 3-a zi inainte de termenul limită de depunere a ofertelor.
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 283 702,00 RON
Valor sem IVA: 1 283 702,00 RON
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para apenas um lote
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lot 4 Paine, cozonac, pasca, patiserie
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15811100 Pão
15811100 Pão
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: RO122 Braşov
Local principal de execução:
Centrele din cadru D.G.A.S.P.C Brasov
II.2.4.
Descrição do concurso
Cantitătile minime si maxime ale acordului cadru, pentru fiecare lot în parte, respectiv pentru contractele subsecvente, sunt prezentate in Caietul de sarcini. Valoarea de 46.166,10 lei reprezintă valoarea minimă estimată pentru acordul cadru, iar valoarea de 1.107.486,40 lei reprezintă valoarea maximă estimată pentru acordul cadru.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 107 486,40 RON
Valor sem IVA: 1 107 486,40 RON
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lot 1 oua de gaina
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03142500 Ovos
03142500 Ovos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: RO122 Braşov
Local principal de execução:
Centrele din cadrul D.G.A.S.P.C Brasov
II.2.4.
Descrição do concurso
Cantitătile minime si maxime ale acordului cadru, pentru fiecare lot în parte, respectiv pentru contractele subsecvente, sunt prezentate in Caietul de sarcini.
Valoarea de 7.342,80 lei reprezintă valoarea minimă estimată pentru acordul cadru, iar valoarea de 176.215,60 lei reprezintă valoarea maximă estimată pentru acordul cadru.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 176 215,60 RON
Valor sem IVA: 176 215,60 RON
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Ofertanții, terții susținători și subcontractanții nu trebuie să se regăsească în situațiile prevăzute la art. 164, 165, și 167 din Legea 98/2016 privind achizițiile publice.
Modalitatea prin care poate fi demonstrată îndeplinirea acestor cerințe este completarea formularului european DUAE de către toți operatorii economici participanți la procedura de atribuire, cu informațiile aferente situației lor.
Documentele justificative care probează îndeplinirea celor asumate prin completarea DUAE urmează a fi prezentate, la solicitarea autorității contractante, doar de către ofertantii clasati pe primele 3 (trei) locuri în clasamentul intermediar întocmit la finalizarea evaluării ofertelor.
Aceste documente pot fi:
Certificat de atestare fiscală eliberat de ANAF de pe raza căreia societatea își are sediul social, din care sa reiasă că ofertantul nu are datorii restante la momentul prezentării;
Certificat privind plata impozitelor si taxelor locale eliberate de compartimentul/ biroul/ serviciul/ directia de impozite si taxe locale din cadrul unitatii administrativ teritoriale pe raza căreia societatea își are sediul social/puncte de lucru/sedii secundare pentru care există obligații de plată, din care sa reiasă că ofertantul nu are datorii restante la momentul prezentării;
Dupa caz documente prin care se demonstreaza faptul ca operatorul economic poate beneficia de derogarile prevazutela art. 166 alin (2), art. 167 alin. (2), art. 171 din Legea 98/2016, actualizata;
Cazierul judiciar al operatorului economic si al membrilor organului de administrare, de conducere sau de supraveghere al respectivului operator economic sau a celor din ce au putere de reprezentare, de decizie sau de control in cadrul acestuia, asa cum rezulta din certificatul constatator emis de ONRC/actul constitutiv;
În conformitate cu prevederile art. 168 alin. (3) din Legea nr. 98/2016 cu modificările ulterioare, în cazul în care în tara de origine sau în tara în care este stabilit operatorul economic nu se emit documente de natura celor de mai sus sau respectivele documente nu vizează toate situatiile prevăzute la art. 164, 165 si 167 din Legea nr. 98/2016, se va accepta o declaratie pe propria răspundere sau, dacă în tara respectivă nu există prevederi legale referitoare la declarația pe propria răspundere, o declarație autentică dată în fata unui notar, a unei autoritati administrative sau judiciare sau a unei asociatii profesionale care are competente în acest sens;
După caz, orice alte documente echivalente edificatoare, conform prevederilor art. 168 alin. (1) din Legea nr. 98/2016 cu modificările ulterioare.
Documentele emise în alta limba decât româna vor fi însoțite de traducerea autorizată în limba româna. Toate documentele solicitate de autoritatea contractanta vor fi depuse de ofertant prin mijloace electronice în SEAP, in sectiunea dedicata, semnate cu semnatura electronica extinsa bazata pe un certificat calificat, conform Legii nr. 455/2001, republicată, privind semnatura electronică.
Ofertanții, terții susținători și subcontractanții nu trebuie să se regăsească în situațiile prevăzute la art. 59 si 60 din Legea 98/2016 privind achizițiile publice.
Indeplinirea acestei cerinte se realizeaza prin completarea unei declarații pe propria răspundere privind neîncadrarea în prevederile art. 59-60.
In sensul prevederilor art. 60 si art. 167 alin. 1 lit. e) din Legea 98/2016, persoanele ce detin funcții de decizie în cadrul autoritătii contractante în ceea ce priveste organizarea, derularea și finalizarea procedurii de atribuire sunt următoarele:
Julieta Aurelia Gîrbacea – Director general, Gheorghe Gaitan - Director general adjunct economic, Savu Urs Laura Maria - Sef Serviciul Achizitii Publice, Ionetecu Alina- consilier Achizitii- Serviciul Achizitii Publice, Dobrila Marius-Administrator CS Cristian, Bibo Tunde Ildiko-Consilier Juridic-Serviciul Juridic Contencios, Bratu Cristina-Sef Centru CS Victoria, Durac Georgeta-Administrator CS Tarlungeni, Babes Gabriela- Consilier Juridic-Serviciul Juridic Contencios
Operatorii economici ce depun ofertă trebuie să dovedească o formă de înregistrare în condițiile legii din țara de rezidență, să reiasă că operatorul este legal constituit și nu se află în niciuna dintre situațiile de anulare a constituirii, precum și faptul că are capacitatea profesională de a realiza activitățile ce fac obiectul contractului.
Modalitatea prin care poate fi demonstrată îndeplinirea acestor cerințe este completarea formularului european DUAE de către toți operatorii economici participanți la procedura de atribuire, cu informațiile aferente situației lor.
Documentele justificative care probează îndeplinirea celor asumate prin completarea DUAE, urmează sa fie solicitate de Autoritatea Contractanta doar ofertantilor clasati pe primele 3 (trei) locuri în clasamentul intermediar întocmit după finalizarea evaluării ofertelor.
Aceste documente pot fi:
Pentru persoanele juridice române - Certificat constatator emis de ONRC din care să rezulte denumirea completă, sediul social și punctul/punctele de lucru, persoanele autorizate (administratori/persoane împuternicite), domeniul de activitate principal/domeniile de activitate secundare și codurile CAEN aferente (nu mai vechi de 30 zile)
Pentru persoanele juridice străine – documente edificatoare care să dovedească o formă de înregistrare/atestare ori apartanență din punct de vedere profesional, în conformitate cu legislația din țara de rezidență a operatorului economic
Pentru persoanele fizice române/străine – documente edificatoare care să dovedească o formă de înregistrare ca persoană fizică autorizată, în conformitate cu legislația din tara de rezidență a operatorului economic.
III.1.2.
Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
Loturile: 1,2Pentru contractele de achizitie de bunuri: executarea de livrari de tipul specificat
Loturile: 1,2Certificate emise de organisme independente cu privire la standardele de asigurare a calitatii
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Operatorii economici trebuie să demonstreze experiența profesională în domeniu, făcând dovada că în ultimii 3 (trei) ani au furnizat produse similare, de natura celor ce fac obiectul contractului. Aceste documente pot fi:-Listă cu principalele livrări de produse similare din ultimii 3 ani, continând valori, perioade și beneficiari, indiferent dacă aceștia din urmă sunt autorităti contractante sau clienti privati. -Copii ale unor părți relevante din contractele la care se face referire.-Certificate connstatatoare/recomandari de la beneficiari
Operatorii economici trebuie sa aibă implementat sistemul de management al calității și sistemul de siguranță a alimentelor (HACCP sau echivalent).Modalitatea prin care poate fi demonstrată îndeplinirea acestor cerințe este completarea formularului european DUAE de către toți operatorii economici participanți la procedura de atribuire, cu informațiile aferente situației lor.Documentele justificative care probează îndeplinirea celor asumate prin completarea DUAE, urmează sa fie solicitate de Autoritatea Contractanta doar ofertanților clasați pe primele 3 (trei) locuri în clasamentul intermediar întocmit după finalizarea evaluării ofertelor.Aceste documente pot fi:- certificatul de atestare a sistemului calității SR EN ISO 9001:2015 sau dovada implementării sistemului calității;- certificatul de atestare a sistemului de siguranță a alimentelor.
Secção IV: Procedimento
IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadoresNúmero máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 01/02/2023 Hora local: 15:00
Data: 01/02/2023 Hora local: 15:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Romeno
Romeno
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 01/05/2023
A proposta deve ser válida até: 01/05/2023
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 01/02/2023 Hora local: 15:00
Data: 01/02/2023 Hora local: 15:00
Local:
In SEAP
Secção VI: Informação complementar
VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
Cerintele tehnice definite la nivelul anuntului de participare, caietului de sarcini sau altor documente complementare, prin trimiterea standardelor, la un anumit producator, la marci, brevete, tipuri, la o origine sau la o productie/metoda specifica de fabricatie/prestare/executie, vor fi intelese ca fiind insotite de mentiunea ”sau echivalent”.
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Consiliul National de Solutionare a Contestatiilor
Nome oficial: Consiliul National de Solutionare a Contestatiilor
Endereço postal: Str. Stavropoleos nr. 6, sector 3
Localidade: Bucuresti
Código postal: 030084
País: Roménia
Correio eletrónico: office@cnsc.ro
Telefone: +40 213104641
Fax: +40 213104642 / +40 218900745
Endereço Internet: http://www.cnsc.ro
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
29/12/2022
29/12/2022
Mais informação em europa.eu
Redes sociais
Redes sociais
Instituições e organismos da UE
Instituições e organismos da UE