1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Enabel
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Ontwikkeling en uitvoering van een regionaal programma voor capaciteitsopbouw voor Entrepreneurship Support Structures (SAE's) om de toegang tot regionale markten te bevorderen voor ondernemers die actief zijn in groene industrieën
Descrição: Ontwikkeling en uitvoering van een regionaal programma voor capaciteitsopbouw voor Entrepreneurship Support Structures (SAE's) om de toegang tot regionale markten te bevorderen voor ondernemers die actief zijn in groene industrieën
Identificador do procedimento: f5f54f5b-3f20-489b-8d05-b78b01c21414
Identificador interno: SEN22002-10030
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79900000 Serviços empresariais diversos e afins
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: SEN22002-10030 - 1 Ontwikkeling en uitvoering van een regionaal programma voor capaciteitsopbouw voor Entrepreneurship Support Structures (SAE's) om de toegang tot regionale markten te bevorderen voor ondernemers die actief zijn in groene industrieën
Descrição: Ontwikkeling en uitvoering van een regionaal programma voor capaciteitsopbouw voor Entrepreneurship Support Structures (SAE's) om de toegang tot regionale markten te bevorderen voor ondernemers die actief zijn in groene industrieën
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79900000 Serviços empresariais diversos e afins
5.1.2.
Local de execução
País: Benim
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.2.
Local de execução
País: África do Sul
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.2.
Local de execução
País: Senegal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.2.
Local de execução
País: Togo
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.2.
Local de execução
País: Quénia
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Capacidade técnica e profissional
Descrição: Zie bestek
Critério:
Tipo: Capacidade económica e financeira
Descrição: Zie bestek
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Zie bestek
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 0
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Zie bestek
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 0
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível: Ferramentas, dispositivos ou formatos de ficheiros não geralmente disponíveis
Descrição: Zie bestek
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/01/2025 12:00:00 (UTC+1)
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico: não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad Van State
TED eSender: FOD Beleid en Ondersteuning
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Enabel
Número de registo: 0264814354_139
Endereço postal: Hoogstraat 147
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 25053700
Fax: +32 25029862
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad Van State
Número de registo: 0264.814.354
Cidade: Bruxelles
Código postal: Rue de la Science 33 – 1040, Bruxelles – Belgique
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 234 96 11
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 1cff022d-7a39-44c2-ac82-cc03d780cdec - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/12/2024 00:00:00 (UTC+1)
Data de envio do anúncio eSender: 02/12/2024 00:00:00 (UTC+1)
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês
Número de publicação do anúncio: 735642-2024
N.º de edição do JO S: 235/2024
Data de publicação: 03/12/2024