1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 31200731: Raamovereenkomst Onderhoudsbaggerwerk vaargeulen op de Noordzee
Descrição: Werkzaamheden De scope van het project richt zich op variabel onderhoud van vaargeulen binnen het areaal van Rijkswaterstaat, verantwoordelijk voor het beheer en onderhoud van het zeegaand vaarwegensysteem. Voor deze Raamovereenkomst is gekozen voor de volgende twee percelen: • Perceel 1: Opdrachten op Projectbasis • Perceel 2: Opdrachten op Afroepbasis De maximale hoeveelheid van de onder de Raamovereenkomst te verrichten opdrachten is 8.000.000m3/bu, verdeeld over de volgende percelen: - Perceel 1: Opdrachten op Projectbasis, maximaal 2.000.000 m3/bu - Perceel 2: Opdrachten op Afroepbasis, maximaal 6.000.000 m3/bu
Identificador do procedimento: 1c5d1796-c810-4c56-affe-f8d54c43ba7a
Identificador interno: 31200731
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
2.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Noordzee
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Rijkswaterstaat hanteert de gedragscode "Publiek Opdrachtgeverschap". De gedragscode is te downloaden op de internetsite van Rijkswaterstaat via het adres: http://www.rws.nl/opdrachtgeverscode; Klachten m.b.t. de aanbestedingsprocedure kunnen worden ingediend bij het Centrale Klachtenmeldpunt Aanbesteden Rijkswaterstaat, e-mailadres: klachtenmeldpunt@rws.nl. Klachten kunnen betrekking hebben op het niet naleven van wettelijke bepalingen of inbreuk op algemene aanbestedingsbeginselen. Een klacht moet schriftelijk worden ingediend en moet duidelijk en gemotiveerd aangeven op welk aspect van de aanbestedingsprocedure de klacht betrekking heeft. Motiveringen die noodzakelijk zijn in het kader van de Aanbestedingswet 2012 zijn opgenomen in de Aanbestedingsleidraad. Ten behoeve van de aanbestedingsprocedure is een Aanbestedingsleidraad opgesteld. Dit documenten is bij de aankondiging gevoegd, dan wel is gratis te downloaden op www.TenderNed.nl; Bij strijdigheid tussen deze aankondiging en de Aanbestedingsleidraad, prevaleert de Aanbestedingsleidraad. De aanbestedingsprocedure vindt plaats onder toepassing van het Aanbestedingsreglement Werken 2016 (ARW 2016). De aanmelding- en inschrijving op onderhavige aanbesteding verloopt geheel digitaal. De bij inschrijving in te dienen documenten dienen voorzien te zijn van een gekwalificeerde elektronische handtekening (PKIo-certificaat of EU-qualified certificaat). Meer informatie over digitaal aanmelden en inschrijven bij Rijkswaterstaat is te vinden op: http://rijkswaterstaat.nl/zakelijk/zakendoen-met-rijkswaterstaat/inkoopbeleid/aanbesteden/digitaal-aanmelden-inschrijven/index.aspx.
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Perceel 1: Opdrachten op Projectbasis
Descrição: Zie hoofdopdracht Perceel 1: Opdrachten op Projectbasis,maximaal 2.000.000 m3/bu
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
Opções:
Descrição das opções: Herhaling werkzaamheden.
5.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Noordzee
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento: Telkens voor een periode van 1 jaar.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Prijs
Descrição: Alle bij de inschrijving behorende prijsdocumenten (inschrijfbiljet en onderbouwingen). De wijze van beoordelen en de te behalen financiële waarde per prijs/kwaliteitscriterium staat beschreven in bijlage d.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 0
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Kwaliteit
Descrição: Alle bij de inschrijving behorende kwaliteitsdocument behorende bij de EMVI. De wijze van beoordelen en de te behalen financiële waarde per kwaliteitscriterium staan beschreven in bijlage D (uitwerking EMVI-BKPV-criteria).
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 0
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 16/01/2025 23:59:00 (UTC+1)
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/03/2025 15:00:00 (UTC+1)
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/03/2025 09:00:00 (UTC+1)
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico: não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud - Burgerlijke rechter te 's-Gravenhage
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
Organização que recebe pedidos de participação: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Perceel 2: Opdrachten op Afroepbasis
Descrição: Zie hoofdopdracht Perceel 2: Opdrachten op Afroepbasis, maximaal 6.000.000 m3/bu
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
Opções:
Descrição das opções: Herhaling werkzaamheden.
5.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Noordzee
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento: Telkens voor een periode van 1 jaar.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Prijs
Descrição: Alle bij de inschrijving behorende prijsdocumenten (inschrijfbiljet en onderbouwingen). De wijze van beoordelen en de te behalen financiële waarde per prijs/kwaliteitscriterium staat beschreven in bijlage d.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 0
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Kwaliteit
Descrição: Alle bij de inschrijving behorende kwaliteitsdocument behorende bij de EMVI. De wijze van beoordelen en de te behalen financiële waarde per kwaliteitscriterium staan beschreven in bijlage D (uitwerking EMVI-BKPV-criteria).
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 0
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 16/01/2025 23:59:00 (UTC+1)
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/03/2025 15:00:00 (UTC+1)
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/03/2025 09:00:00 (UTC+1)
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico: não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud - Burgerlijke rechter te 's-Gravenhage
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
Organização que recebe pedidos de participação: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Rijkswaterstaat Programma's, Projecten en Onderhoud
Número de registo: 361633343
Endereço postal: Griffioenlaan 2
Cidade: Utrecht
Código postal: 3526 LA
Subdivisão do país (NUTS): Utrecht (NL310)
País: Países Baixos
Ponto de contacto: Dina Lo-Kioeng-Shioe
Telefone: +31 0650246045
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Burgerlijke rechter te 's-Gravenhage
Cidade: Den Haag
Código postal: 2595 AJ
Subdivisão do país (NUTS): Agglomeratie ’s-Gravenhage (NL332)
País: Países Baixos
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 4ae5ace8-e469-40e1-ade9-2419a7b8618b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/12/2024 12:44:51 (UTC+1)
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 766004-2024
N.º de edição do JO S: 243/2024
Data de publicação: 13/12/2024
