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108584-2016 - Concurso

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Resumo

2016-OJS63-108584-pt

I.1.

Nome e endereços

Nome oficial: IGEA SpA
Endereço postal: località Campo Pisano
Localidade: Iglesias
Código postal: 09016
País: Itália
À atenção de: Valentina Canu
Correio eletrónico: appalti2@igeaspa.it
Telefone: +39 0781491274
Fax: +39 0781491411

Endereço(s) Internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: www.igeaspa.it

Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima

II.1.6.

Código(s) CPV

90722200 Serviços de descontaminação ambiental

Descrição

Serviços de descontaminação ambiental.

IV.3.3.

Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 6.5.2016 - 12:00

IV.3.4.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
11.5.2016 - 12:00

IV.3.6.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.

Línguas e formatos

Línguas oficiais (PDF assinado)

PDF

HTML com tradução automática

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2016-OJS63-108584-pt

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços

Endereço(s) Internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: www.igeaspa.it

Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima

I.2.

Tipo de autoridade adjudicante

Outro: società in House della Regione Autonoma della Sardegna

I.3.

Atividade principal

Ambiente

I.4.

O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes

A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1.

Descrição

II.1.1.

Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante
Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Masua Montevecchio, Santu Miali e Campo Pisano.

II.1.2.

Tipo de contrato e local de execução ou entrega

Serviços

Categoria de serviços n.º 16: Serviços de saneamento de esgotos e eliminação de resíduos; serviços de saneamento e afins

Local principal de execução: Miniera di Masua — Comune di Iglesias

Miniera di Montevecchio — Comune di Guspini
Miniera di Santu Miali — Comune di Furtei
Miniera di Campo Pisano.

Código NUTS

II.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O anúncio implica a celebração de um contrato público

II.1.4.

Informação acerca do acordo-quadro

II.1.5.

Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Masua Montevecchio, Santu Miali e Campo Pisano.

II.1.6.

Código(s) CPV

90722200 Serviços de descontaminação ambiental

II.1.7.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim

II.1.8.

Lotes

Contrato dividido em lotes: sim

Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

II.1.9.

Informação sobre as variantes

São aceites variantes: não

II.2.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.2.1.

Quantidade total ou âmbito
439 471,40.

Valor estimado, sem IVA: 439 471,40 EUR

II.2.2.

Informação sobre as opções

Opções: não

II.2.3.

Informação sobre as reconduções

O contrato é passível de recondução: não

II.3.

Duração do contrato ou prazo de execução

Duração em meses: 6 (a contar da data de adjudicação)

Informação sobre os lotes

Lote n.º: 1

Título do lote: Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Masua

Descrição resumida
Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Masua.

Código(s) CPV

90722200 Serviços de descontaminação ambiental

Quantidade ou âmbito
295 867,85.

Valor estimado, sem IVA: 295 867,85 EUR

Indicação dos diferentes prazos ou durações

Informação complementar sobre os lotes

Lote n.º: 2

Título do lote: Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Montevecchio

Descrição resumida
Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Montevecchio.

Código(s) CPV

90722200 Serviços de descontaminação ambiental

Quantidade ou âmbito
35 867,85.

Valor estimado, sem IVA: 35 867,85 EUR

Indicação dos diferentes prazos ou durações

Informação complementar sobre os lotes

Lote n.º: 3

Título do lote: Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Santu Miali

Descrição resumida
Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Santu Miali.

Código(s) CPV

90722200 Serviços de descontaminação ambiental

Quantidade ou âmbito
92 867,85.

Valor estimado, sem IVA: 92 867,85 EUR

Indicação dos diferentes prazos ou durações

Informação complementar sobre os lotes

Lote n.º: 4

Título do lote: Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Campo Pisano

Descrição resumida
Servizio di raccolta, carico, trasporto e smaltimento in discarica autorizzata dei rifiuti presenti nella miniera di Campo Pisano.

Código(s) CPV

90722200 Serviços de descontaminação ambiental

Quantidade ou âmbito
14 867,85.

Valor estimado, sem IVA: 14 867,85 EUR

Indicação dos diferentes prazos ou durações

Informação complementar sobre os lotes

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.

Condições relacionadas com o contrato

III.1.1.

Cauções e garantias exigidas
L'offerta dei concorrenti deve essere corredata da cauzione provvisoria come definita, a pena di esclusione, dall'art. 75 del Codice, pari al 2 % dell'importo complessivo del lotto al quale si vuole partecipare precisamente:
5 917,36 EUR per il Lotto 1, 717,36 EUR per il Lotto 2, 1 857,36 EUR per il Lotto 3 e 297,36 EUR per il Lotto 4.

III.1.2.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
L'appalto è finanziato con fondi iscritti nei capitoli di bilancio dell'IGEA. Il pagamento sarà corrisposto con le modalità al riguardo specificate nello schema di contratto.

III.1.3.

Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato
Sono ammessi a presentare offerta anche imprese appositamente e temporaneamente raggruppate secondo le disposizioni dell'art. 37 del D.Lgs. 163/2006.

III.1.4.

Condições de execução do contrato

A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não

III.2.

Condições de participação

III.2.1.

Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição das condições: Sono ammessi a partecipare i soggetti individuati dall'art. 34, comma 1 del D.Lgs. 163/2006, in possesso di iscrizione nel registro delle imprese presso la CCIAA territorialmente competente (o ad analogo registro dello Stato aderente all'Unione Europea) per attività attinente (produzione e/o commercializzazione) a quella oggetto del presente appalto. Non sono ammessi a partecipare i concorrenti per i quali sussistano le cause di esclusione di cui agli articoli 38, comma 1, 36, comma 5 e 37 comma 7 del D.Lgs. 163/2006, all'articolo 53, comma 16-ter del D.Lgs. 165/2001. Non sarà, inoltre, ammessa la partecipazione alla gara dei concorrenti che non siano in regola con la normativa vigente in materia di contribuzione obbligatoria (INPS e INAIL). I requisiti di ordine generale e di idoneità professionale, che non potranno essere oggetto di avvalimento, dovranno essere posseduti così come meglio specificato nel Disciplinare di Gara.

III.2.2.

Capacidade económica e financeira

Lista e breve descrição das condições: Con riferimento alla capacità tecnica e professionale, i concorrenti dovranno dimostrarla tramite dichiarazione sostitutiva, resa ai sensi del D.P.R. 445/2000, da cui si rilevi:

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: — Possesso del certificato di iscrizione all'Albo Nazionale dei gestori ambientali CAT. 5, classe F o superiore, per le attività di carico e trasporto dei rifiuti, in corso di validità ai sensi dell'art. 212 del D.Lgs. 152/2002 e s.m.i. Per il solo Lotto 3 oltre la CAT.5, classe F, è richiesta anche la CAT. 9, Classe F o superiore.

— Essere in possesso di un fatturato specifico relativo agli esercizi 2013-2014-2015, da intendersi quale cifra complessiva nel triennio, per servizi analoghi a quelli di cui all'Allegato A del Capitolato Tecnico, eseguiti presso Pubbliche Amministrazioni/Enti pubblici/Privati non inferiore all'importo complessivo dei lotti ai quali si vuole partecipare ovvero:
— 295 867,85 EUR se si vuole partecipare al solo Lotti 1;
— 35 867,85 EUR se si vuole partecipare al solo Lotto 2;
— 92 867,85 EUR se si vuole partecipare al solo Lotto 3;
— 14 867,85 EUR se si vuole partecipare al solo Lotto 4:
— 439 471,40 EUR se si vuole partecipare a tutti i Lotti.

III.2.3.

Capacidade técnica e profissional

III.2.4.

Informação sobre contratos reservados

III.3.

Condições específicas para os contratos de serviços

III.3.1.

Informação sobre uma profissão específica

III.3.2.

Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Tipo de procedimento

IV.1.1.

Tipo de procedimento

Concurso público

IV.1.2.

Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

IV.1.3.

Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo

IV.2.

Critérios de adjudicação

IV.2.1.

Critérios de adjudicação

Preço mais baixo

IV.2.2.

Informação acerca do leilão eletrónico

IV.3.

Informação administrativa

IV.3.1.

Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante
Lotto 1 6637502FE9 - Lotto 2 6637530707 - Lotto 3 66375496B5 - Lotto 4 6637555BA7

IV.3.2.

Publicação anterior referente ao presente concurso

não

IV.3.3.

Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 6.5.2016 - 12:00

IV.3.4.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
11.5.2016 - 12:00

IV.3.5.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.3.6.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.

IV.3.7.

Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta

Duração em dias: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas)

IV.3.8.

Condições de abertura das propostas

Data: 13.5.2016 - 9:00

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Potranno partecipare i legali rappresentanti delle imprese interessate oppure persone munite di specifica

delega, loro conferita da suddetti legali rappresentanti. Le operazioni di gara potranno essere aggiornate ad
altra ora o ai giorni successivi.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente

Contrato recorrente: não

VI.2.

Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: TAR Sardegna
Endereço postal: Via Sassari 17
Localidade: Cagliari
Código postal: 09124
País: Itália

VI.4.2.

Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso: 30 giorni dalla pubblicazione sulla GURI.

VI.4.3.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
29.3.2016