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140377-2016 - Concurso

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Resumo

2016-OJS79-140377-pt

I.1.

Nome e endereços

Nome oficial: Azienda Ambientale di Pubblico Servizio SpA
Endereço postal: Via dell'Artigianato 39/B
Localidade: Livorno
Código postal: 57121
País: Itália
Pessoa de contacto: Area appalti acquisti
À atenção de: Dott.ssa L. Baldeschi
Correio eletrónico: aamps@aamps.livorno.it
Telefone: +39 0586416329
Fax: +39 0586406033

Endereço(s) Internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: www.aamps.livorno.it

Endereço do perfil do adquirente: www.aamps.livorno.it

Acesso electrónico à informação: www.aamps.livorno.it

Para obter mais informações, consultar:
Nome oficial: Azienda Ambientale di Pubblico Servizio SpA
Endereço postal: Via dell'Artigianato 32
Localidade: Livorno
Código postal: 57121
País: Itália
Pessoa de contacto: U.O. Esercizio Impianti
À atenção de: Ing. M. Giovannetti
Correio eletrónico: aamps@aamps.livorno.it
Telefone: +39 0586416231
Fax: +39 0586406033
Endereço Internet: www.aamps.livorno.it

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Azienda Ambientale di Pubblico Servizio SpA
Endereço postal: Via dell'Artigianato 39/B
Localidade: Livorno
Código postal: 57121
País: Itália
Pessoa de contacto: Area Appalti Acquisti
À atenção de: Dott.ssa L. Baldeschi
Correio eletrónico: aamps@aamps.livorno.it
Telefone: +39 0586416329
Fax: +39 0586406033
Endereço Internet: www.aamps.livorno.it

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: Nome oficial: Azienda Ambientale di Pubblico Servizio SpA
Endereço postal: Via dell'Artigianato 39/B
Localidade: Livorno
Código postal: 57121
País: Itália
Pessoa de contacto: Ufficio Segreteria Generale
Correio eletrónico: aamps@aamps.livorno.it
Telefone: +39 0586416329
Fax: +39 0586406033
Endereço Internet: www.aamps.livorno.it

II.1.6.

Código(s) CPV

90510000 Tratamento e eliminação de resíduos, 90512000 Serviços de transporte de resíduos

Descrição

Tratamento e eliminação de resíduos.

Serviços de transporte de resíduos.

IV.3.3.

Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 31.5.2016

IV.3.4.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
31.5.2016 - 12:00

IV.3.6.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.

Línguas e formatos

Línguas oficiais (PDF assinado)

PDF

HTML com tradução automática

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Língua atual Ícone de ajuda

2016-OJS79-140377-pt

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços

Endereço(s) Internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: www.aamps.livorno.it

Endereço do perfil do adquirente: www.aamps.livorno.it

Acesso electrónico à informação: www.aamps.livorno.it

I.2.

Tipo de autoridade adjudicante

Organismo de direito público

I.3.

Atividade principal

Ambiente

I.4.

O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes

A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1.

Descrição

II.1.1.

Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante
Procedura aperta per l'affidamento del servizio di caricamento, trasporto ed avvio a recupero e/o trattamento/smaltimento del percolato (CER 190703) prodotto dagli impianti gestiti da AAMPS SpA.

II.1.2.

Tipo de contrato e local de execução ou entrega

Serviços

Categoria de serviços n.º 16: Serviços de saneamento de esgotos e eliminação de resíduos; serviços de saneamento e afins

Local principal de execução: Caricamento e trasporto da impianti gestiti da AAMPS e conferimento presso impianto/i di recupero e/o trattamento/smaltimento individuato/i dall'aggiudicataria.

Código NUTS ITE16 Livorno

II.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O anúncio implica a celebração de um contrato público

II.1.4.

Informação acerca do acordo-quadro

II.1.5.

Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Servizio di caricamento, trasporto ed avvio a recupero e/o trattamento/smaltimento del percolato (CER 190703) prodotto dagli impianti gestiti da AAMPS SpA.

II.1.6.

Código(s) CPV

90510000 Tratamento e eliminação de resíduos, 90512000 Serviços de transporte de resíduos

II.1.7.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

II.1.8.

Lotes

Contrato dividido em lotes: não

II.1.9.

Informação sobre as variantes

São aceites variantes: não

II.2.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.2.1.

Quantidade total ou âmbito
Quantitativo annuo stimato di rifiuto da caricare trasportare e recuperare e/o trattare/smaltire: 25 000 ton di percolato CER 190703;
da ritenersi puramente orientativo per la presentazione dell'offerta e non costituisce alcun impegno per AAMPS.
Importo presunto dell'appalto, oltre IVA:
annuo 550 060 EUR (di cui 60 EUR per oneri sicurezza da interferenze non soggetti a ribasso);
complessivo, compreso eventuale rinnovo, 1 100 120 EUR (di cui 120 EUR per oneri sicurezza da interferenze).

II.2.2.

Informação sobre as opções

Opções: sim

Descrição das opções: Facoltà per AAMPS di rinnovo espresso da esercitarsi come disciplinato nel Capitolato per ulteriori 12 mesi.

II.2.3.

Informação sobre as reconduções

O contrato é passível de recondução: não

II.3.

Duração do contrato ou prazo de execução

Duração em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.

Condições relacionadas com o contrato

III.1.1.

Cauções e garantias exigidas
Cauzione provvisoria ed impegno a rilasciare cauzione definitiva in caso di aggiudicazione come da disciplinare di gara.

III.1.2.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Servizio finanziato con ordinari mezzi di bilancio — corrispettivo e pagamenti secondo quanto indicato rispettivamente agli artt.39 — 9 e 10 del Capitolato.

III.1.3.

Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato
Vedi disciplinare di gara.

III.1.4.

Condições de execução do contrato

A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não

III.2.

Condições de participação

III.2.1.

Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição das condições: Vedi disciplinare di gara.

III.2.2.

Capacidade económica e financeira

Lista e breve descrição das condições: Vedi disciplinare di gara.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: Vedi disciplinare di gara.

III.2.3.

Capacidade técnica e profissional

Lista e breve descrição das condições:

Vedi disciplinare di gara.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Vedi disciplinare di gara.

III.2.4.

Informação sobre contratos reservados

III.3.

Condições específicas para os contratos de serviços

III.3.1.

Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: sim

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes: Società in regola con:

— iscrizioni/autorizzazioni per il servizio di trasporto dei rifiuti (Albo Nazionale Gestori Ambientali in categorie e classi idonee all'espletamento del servizio, ecc.);
— autorizzazioni Regionali/Provinciali per l'esercizio di operazioni di recupero e/o trattamento / smaltimento dei rifiuti;
oggetto del presente appalto, come dettagliato nel disciplinare di gara, in conformità con quanto previsto dal D.lgs.152/06 smi e D.M. 5.2.1998 smi, oppure certificazioni/autorizzazioni equivalenti per altro Stato della U.E.

III.3.2.

Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Tipo de procedimento

IV.1.1.

Tipo de procedimento

Concurso público

IV.1.2.

Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

IV.1.3.

Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo

IV.2.

Critérios de adjudicação

IV.2.1.

Critérios de adjudicação

Preço mais baixo

IV.2.2.

Informação acerca do leilão eletrónico

Vai ser efetuado um leilão eletrónico: não

IV.3.

Informação administrativa

IV.3.1.

Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante
Pratica n°51 dell'anno 2016

IV.3.2.

Publicação anterior referente ao presente concurso

não

IV.3.3.

Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 31.5.2016

Documentos a título oneroso: não

IV.3.4.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
31.5.2016 - 12:00

IV.3.5.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.3.6.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.

IV.3.7.

Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta

Duração em dias: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas)

IV.3.8.

Condições de abertura das propostas

Data: 1.6.2016 - 9:00

Local:

Sede AAMPS SpA — Via dell'Artigianato 32 — 57121 Livorno.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Vedi disciplinare di gara.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente

Contrato recorrente: não

VI.2.

Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

VI.3.

Informação adicional

Maggiori dettagli sono contenuti nel Disciplinare di gara e nel Capitolato Speciale di Appalto. Documenti (Bando, Disciplinare di gara, ecc.) ed informazioni reperibili e scaricabili dal sito: www.aamps.livorno.it.

Ai fini del versamento del contributo all'A.N.AC il codice identificazione gara (CIG) assegnato dall'autorità è 66670775FC. Fatto salvo quanto disposto dagli artt. 38 co. 2-bis e 46 co. 1-ter del D.lgs.163/06, non saranno accettate offerte la cui documentazione risulti incompleta o difforme da quanto richiesto. AAMPS SpA si riserva in ogni caso e a proprio insindacabile giudizio il diritto di:
a) non dar luogo alla gara, prorogare la scadenza, sospendere, re-indire o non aggiudicare motivatamente la gara;
b) non procedere all'aggiudicazione della gara nel caso in cui nessuna delle offerte risulti conveniente o idonea in relazione all'oggetto contrattuale, in conformità a quanto previsto dall'art. 81, co.3, del D.lgs.163/2006 s.m.i.;
c) procedere all'aggiudicazione anche in presenza di una sola offerta ritenuta valida e congrua;
d) non procedere motivatamente alla stipula del contratto anche qualora sia intervenuta in precedenza l'aggiudicazione della gara;
senza che ciò comporti pretesa alcuna da parte dei concorrenti.
Responsabile del Procedimento: Ing. Matteo Giovannetti.

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: TAR Toscana
Endereço postal: Via Ricasoli 40
Localidade: Firenze
Código postal: 50122
País: Itália
Telefone: +39 055267301
Fax: +39 05526730325
Endereço Internet: www.giustiziaamministrativa.it

VI.4.2.

Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso: Vedi artt. 244 e ss. del D.lgs.163/2006 e per il resto vedi codice del processo amministrativo D.lgs.104/2010.

VI.4.3.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
18.4.2016