144347-2016 - Concurso

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Resumo

2016-OJS81-144347-pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Stazione Unica Appaltante della Provincia di Foggia
Endereço postal: Via Telesforo 25
Localidade: Foggia
Código postal: 71122
País: Itália
À atenção de: dott. Salvatore D'Agostino
Correio eletrónico: SDAGOSTINO@PROVINCIA.FOGGIA.IT
Telefone: +39 0881791111
Fax: +39 0881315867
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.provincia.foggia.it
Acesso electrónico à informação: http://www.provincia.foggia.it/atti_list.php?cat=0&Rif=83
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
II.1.6.
Código(s) CPV
98351000 Serviços de gestão de parques de estacionamento
Descrição
Serviços de gestão de parques de estacionamento.
IV.3.3.
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 24.5.2016 - 10:00
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
31.5.2016 - 12:30
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.

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2016-OJS81-144347-pt
144347-2016 - ConcursoItália-Foggia: Serviços de gestão de parques de estacionamento
OJ S 81/2016 26/04/2016
Anúncio de concurso
Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Stazione Unica Appaltante della Provincia di Foggia
Endereço postal: Via Telesforo 25
Localidade: Foggia
Código postal: 71122
País: Itália
À atenção de: dott. Salvatore D'Agostino
Correio eletrónico: SDAGOSTINO@PROVINCIA.FOGGIA.IT
Telefone: +39 0881791111
Fax: +39 0881315867
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.provincia.foggia.it
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
I.2.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.3.
Atividade principal
Serviços públicos gerais
I.4.
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: sim
Nome oficial: Comune di Monte Sant'Angelo
Endereço postal: Piazza Municipio 2
Localidade: Monte San'Angelo
Código postal: 71037
País: Itália

Secção II: Objecto do contrato

II.1.
Descrição
II.1.1.
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante
Servizio di gestione del parcheggio a pagamento per autoveicoli e autobus in zona castello ex campo sportivo in Monte Sant'Angelo.
II.1.2.
Tipo de contrato e local de execução ou entrega
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
Local principal de execução: Comune di Monte Sant'Angelo.
Código NUTS ITF Sud
II.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
II.1.4.
Informação acerca do acordo-quadro
II.1.5.
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Servizio di gestione del parcheggio a pagamento per autoveicoli e autobus in zona castello ex campo sportivo in Monte Sant'Angelo.
II.1.6.
Código(s) CPV
98351000 Serviços de gestão de parques de estacionamento
II.1.7.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
II.1.8.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.2.1.
Quantidade total ou âmbito
Valor estimado, sem IVA: 220 000 EUR
II.2.2.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3.
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3.
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 24 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições relacionadas com o contrato
III.1.1.
Cauções e garantias exigidas
6) Cauzione provvisoria (beneficiario il Comune di Monte Sant'Angelo) di cui all'art. 75 del D.Lgs 12.4.2006, n. 163, per un importo garantito di 4 000 EUR costituita in contanti o in titoli del debito pubblico garantiti dallo Stato presso la tesoreria del Comune di Monte Sant'Angelo oppure mediante fideiussione bancaria oppure fideiussione assicurativa oppure fideiussione rilasciata da intermediari iscritti nell'albo di cui all'articolo 106 del decreto legislativo 1.9.1993, n. 385, che svolgono in via esclusiva o prevalente attività di rilascio di garanzie e che sono sottoposti a revisione contabile da parte di una società di revisione iscritta nell'albo previsto dall'articolo 161 del decreto legislativo 24.2.1998, n. 58 in originale e valida per almeno centottanta giorni dalla data di presentazione dell'offerta.
III.1.2.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
III.1.3.
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato
III.1.4.
Condições de execução do contrato
III.2.
Condições de participação
III.2.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.2.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição das condições: Dichiarazione di almeno 2 istituti bancari o intermediari autorizzati ai sensi del decreto legislativo 1.9.1993, n. 385 rilasciate in data non anteriore alla pubblicazione del bando;
III.2.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição das condições:
Prestazione di servizi nel settore oggetto della gara nel triennio antecedente la pubblicazione del presente bando (2013-2014-2015) per un importo complessivo, al netto dell'IVA, pari o superiore a 220 000 EUR con indicazione di importi periodo e committenti.
III.2.4.
Informação sobre contratos reservados
III.3.
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1.
Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não

III.3.2.
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato: não

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Tipo de procedimento
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2.
Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
IV.1.3.
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.2.
Critérios de adjudicação
IV.2.1.
Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2.
Informação acerca do leilão eletrónico
Vai ser efetuado um leilão eletrónico: não
IV.3.
Informação administrativa
IV.3.1.
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante
Gara n. 14/2016 - CIG 6671445A91 - CUP F76G15001590004
IV.3.2.
Publicação anterior referente ao presente concurso
não
IV.3.3.
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 24.5.2016 - 10:00
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
31.5.2016 - 12:30
IV.3.5.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.
IV.3.7.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em dias: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.3.8.
Condições de abertura das propostas
Data: 1.6.2016 - 10:00
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Seduta aperta al pubblico.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunale Amministrativo Regionale per la Regione Puglia
Endereço postal: Piazza Massari 6
Localidade: Bari
Código postal: 70122
País: Itália
Telefone: +39 080573311
Fax: +39 0805733220
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Responsabile unico del procedimento
Endereço postal: Piazza Municipio 2
Localidade: Monte Sant'Angelo
Código postal: 71037
País: Itália
Correio eletrónico: ufficiourbanistica@montesantangelo.it
Telefone: +39 0884566200
Endereço Internet: http://www.montesantangelo.it/
VI.4.2.
Processo de recurso
VI.4.3.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Provincia di Foggia — Settore appalti e contratti
Endereço postal: Piazza XX Settembre 20
Localidade: Foggia
Código postal: 71121
País: Itália
Correio eletrónico: sdagostino@provincia.foggia.it
Telefone: +39 0881791867
Fax: +39 0881315867
Endereço Internet: http://www.provincia.foggia.it
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
21.4.2016