68711-2018 - Concurso

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Resumo

2018-OJS31-68711-pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Municipiul Cluj-Napoca
Endereço postal: Strada Moților nr. 3
Localidade: Cluj-Napoca
Código postal: 400001
País: Roménia
Pessoa de contacto: Virgil Poruțiu, Lucia Lupea
À atenção de: virgil porutiu, lucia lupea
Correio eletrónico: achizitiipublice@primariaclujnapoca.ro
Telefone: +40 264596030
Fax: +40 264431575
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: www.primariaclujnapoca.ro
Endereço do perfil do adquirente: www.e-licitatie.ro
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
II.1.6.
Código(s) CPV
34622100 Carruagens de passageiros para eléctricos
Descrição
Carruagens de passageiros para eléctricos.
IV.3.3.
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 16.3.2018 - 14:00
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
19.3.2018 - 16:00
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
romeno.

Línguas e formatos

Línguas oficiais (PDF assinado)

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CS
DA
DE
EL
ES
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2018-OJS31-68711-pt
68711-2018 - ConcursoRoménia-Cluj-Napoca: Carruagens de passageiros para eléctricos
OJ S 31/2018 14/02/2018
Anúncio de concurso
Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Municipiul Cluj-Napoca
Endereço postal: Strada Moților nr. 3
Localidade: Cluj-Napoca
Código postal: 400001
País: Roménia
Pessoa de contacto: Virgil Poruțiu, Lucia Lupea
À atenção de: virgil porutiu, lucia lupea
Correio eletrónico: achizitiipublice@primariaclujnapoca.ro
Telefone: +40 264596030
Fax: +40 264431575
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: www.primariaclujnapoca.ro
Endereço do perfil do adquirente: www.e-licitatie.ro
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
I.2.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.3.
Atividade principal
Serviços públicos gerais
I.4.
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1.
Descrição
II.1.1.
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante
Înnoirea flotei de transport public: 2020 — achiziționarea a 22 de tramvaie
II.1.2.
Tipo de contrato e local de execução ou entrega
Fornecimentos
Compra
Local principal de execução: Municipiul Cluj-Napoca.
Código NUTS RO113 Cluj
II.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4.
Informação acerca do acordo-quadro

Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em anos: 4

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro
Valor estimado, sem IVA: 190 000 000,00 RON
Frequência e valor dos contratos a adjudicar: Înnoirea flotei de transport public: 2020 — achiziționarea a 22 de tramvaie.
— Cantitatea minima — maxima acord-cadru: 1–22 tramvaie,
— Cantitatea minima — maxima contract subsecvent: 1–3.
Frecventa: 1 contract subsecvent la fiecare 6 luni sau mai putin, avand in vedere termenul de livrare — 11 luni. Valoarea celui mai mare contract subsecvent este 25 909 090,9 RON fara TVA.
II.1.5.
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Înnoirea flotei de transport public: 2020 — achiziționarea a 22 de tramvaie, conform caietului de sarcini.
Se va raspunde la clarificari: prima data in ziua 8 de la data publicarii anuntului de participare si a doua oara in a 16-a zi de la primirea clarificarii (de regula).
II.1.6.
Código(s) CPV
34622100 Carruagens de passageiros para eléctricos
II.1.7.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
II.1.8.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.2.1.
Quantidade total ou âmbito
Înnoirea flotei de transport public: 2020 — achiziționarea a 22 de tramvaie.
— Cantitatea minima — maxima acord-cadru: 1–22 tramvaie,
— Cantitatea minima — maxima contract subsecvent: 1–3.
Frecventa: 1 contract subsecvent la fiecare 6 luni sau mai putin, avand in vedere termenul de livrare — 11 luni.
Valor estimado, sem IVA: 190 000 000,00 RON
II.2.2.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3.
Informação sobre as reconduções
II.3.
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições relacionadas com o contrato
III.1.1.
Cauções e garantias exigidas
Garantie de participare eliberata in numele ofertantului, sub forma de virament bancar sau instrument de garantare, in conformitate cu prevederile art. 36 din HG 395/2016, care va fi emisa de catre o societate bancara/societate asigurari, in cuantum de 500 000 RON. Perioada de valabilitate a garantiei de participare va fi cel putin egala cu perioada de valabilitate a ofertei si anume 3 luni de zile de la data limita stabilita pentru depunerea ofertelor. Garantia de participare trebuie sa fie irevocabila.
Garantia de participare trebuie sa prevada explicit ca plata garantiei se va executa neconditionat, respectiv la prima cerere a beneficiarului, pe baza declaratiei acestuia cu privire la culpa persoanei garantate. Dovada constituirii garantiei de participare se va prezenta pana cel tarziu la ora si data limita pentru depunerea ofertelor.
Garantia de participare se va depune cu OP in contul contul deschis la BN Trezoreria Cluj, CUI 4305857, cont RO17TREZ2165006XXX006924. Depunere in numerar, in RON, la casieria autoritatii contractante (doar daca este sub 5 000 RON), Str. Moților nr. 7.
Garantia de buna executie se va constitui in termen de maxim 5 zile lucratoare de la data semnarii contractului subsecvent, in cuantum de 10 % din valoarea contractului subsecvent fara TVA, printr-un virament bancar/instrument de garantare emis in conditiile legii de catre o societate bancara sau de o societate de asigurari (in original) sau prin retineri succesive din plata cuvenita pentru facturile partiale, cu respectarea prevederilor art. 40 din HG 395/2016.
III.1.2.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
POR 2014–2020: 85 % fonduri europene, 13 % buget national si 2 % buget local.
III.1.3.
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato
1) Asociere conform art. 53 din Legea privind achizitiile publice nr. 98/2016;
2) Asociere conform art. 66 din Legea privind achizitiile sectoriale nr. 99/2016;
3) Asociere conform art. 39 din Legea privind concesiunile de lucrari si concesiunile de servicii nr. 100/2016.
III.1.4.
Condições de execução do contrato
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2.
Condições de participação
III.2.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições: 1) Declaratie privind neîncadrarea în situatiile potential generatoare de conflict de interese, asa cum sunt acestea definite la art. 60 din legea nr. 98/2016 — va fi prezentata de catre toti participantii la procedura, impreuna cu DUAE.
Persoanele cu functie de decizie din cadrul autoritatii contractante sunt:
— primar — Emil Boc,
— presedinte comisie de evaluare — Virgil Porutiu,
— membri comisiei de evaluare — Lucia Lupea, Gabriel Lupsa, Ioan Hoza, Bogdan Revesz, Ioan Bogdan, Alina Rus,
— presedinte si membri de rezerva: Ovidiu Cimpean, Ramona Gabor, Razvan Ghiurco,
— expert: Iclodean Calin Doru, Mariasiu Florin,
— consilieri locali: Constantea Radu Mihai, Croitoru Corina Ecaterina, Ferdean Rares Petru, Florian Ovidiu Valeriu, Gabudean Calin Marcel, Gergely Balazs, Gliga Florin-Valentin, Horváth Anna, Jurja Marius Sorel, Moisin Radu Marin, Moldovan Gabriela Iuliana, Molhem Mohammad-Bachar, Morar Dan Ioan, Muresan Adrian, Dragoescu Mihai, Oláh Emese, Pop Ioan, Pop Loredana, Racz Levente Zsolt, Ratiu Radu Florin, Sarmas Ioan Sabin, Suciu Mihaela Rodica, Tarcea Dan Stefan, Tomos Constantin Ioan, Tothfalusi Andras, Visan Ovidiu-Vasile.
In DUAE se vor cuprinde informatii privind: tertii sustinatori, asociati si subcontractanti, conform prevederilor art. 183, 170 alin. (3) si 193–195 din Legea 98/2016.
Ofertantii, tertii sustinatori si subcontractantii nu trebuie sa se regaseasca in situatiile prevazute la art. 164, 165 si 167 din Legea nr. 98/2016. Ofertantii/asociatii/subcontractantii/tertii sustinatori au obligatia completarii si prezentarii initiale a DUAE, conform art. 193 alin. (1) din Legea nr. 98/2016.
Ofertantul clasat pe primul loc dupa aplicarea criteriului de atribuire asupra ofertelor admisibile va face dovada neincadrarii in situatiile de excludere, prin prezentarea, la solicitarea AC, de regula a urmatoarelor informatii si documente:
(a) certificate constatatoare privind lipsa datoriilor cu privire la plata impozitelor, taxelor sau a contributiilor la bugetul general consolidat (buget local, buget de stat etc.) la momentul prezentarii,
(b) cazierul judiciar al operatorului economic si al membrilor organului de administrare, de conducere sau de supraveghere al respectivului operator economic sau a celor ce au putere de reprezentare, de decizie sau de control in cadrul acestuia, asa cum rezulta din certificatul constatator emis de ONRC/actul constitutiv,
(c) dupa caz, documente prin care se demonstreaza faptul ca operatorul economic poate beneficia de derogarile prevazute la art. 166 alin. (2), art. 167 alin. (2) si art. 171 din Legea 98/2016,
(d) alte documente edificatoare, dupa caz.
Operatorii economici ce depun oferta trebuie sa dovedeasca o forma de inregistrare in conditiile legii din tara de rezidenta, din care sa reiasa ca operatorul economic este legal constituit, ca nu se afla in niciuna din situatiile de anulare a constituirii, precum si faptul ca are capacitatea profesionala de a realiza activitatile care fac obiectul contractului.
Modalitate de indeplinire: completare DUAE, in conformitate cu prevederile art. 193 alin. (1) din Legea 98/2016. Certificatul ONRC/documente echivalente emise in tara de rezidenta trebuie sa fie prezentat doar la solicitarea autoritatii contractante, ofertantului aflat in clasament pe primul loc. Informatiile cuprinse in certificat/documentul echivalent trebuie sa fie reale/valide la data prezentarii acestuia.
III.2.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição das condições: Informatii privind situatia financiara. Cifra de afaceri minima anuala pentru ultimul an, respectiv pentru anul 2016 sa fie de minim: 50 000 000 RON sau echivalent valuta. Se va aplica cursul mediu anual RON/alta valuta comunicat de BNR. Daca valuta este euro se va lua in considerare urmatorul curs: 2016 — 4,4908 — curs mediu stabilit de BNR.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: Completarea DUAE in conformitate cu prevederile art. 193 alin. (1) din Legea 98/2016. Bilantul pentru anul 2016/alte documente echivalente va fi prezentat doar la solicitarea autoritatii contractante, ofertantului aflat in clasament pe primul loc.
III.2.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição das condições:
Lista principalelor livrari de produse similare efectuate in ultimii 3 ani, continand valori, perioade de livrare, beneficiari, indiferent daca acestia din urma sunt autoritati contractante sau clienti privati.
Informatii privind asocierea — daca este cazul.
Informatii privind subcontractantii — daca este cazul.
Tertul sustinator — daca este cazul.
Experienta similara minima: ofertantul trebuie sa faca dovada furnizarii in ultimii 3 ani de produse de tipul: vehicul rutier de transport calatori, proiectat sa transporte persoane (inclusiv vatmanul), care se deplaseaza pe sine si este conectat la conductori electrici. Vehiculul rutier este integrat în sistemul rutier urban. (Glosar de termeni din domeniul statisticii transporturilor, sectiunea B.II.A-19 [1]). Furnizarea de produse in ultimii 3 ani trebuie sa se ridice la valoarea cumulata de minim 25 000 000 RON fara TVA.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Completarea DUAE in conformitate cu prevederile art. 193 alin. (1) din Legea 98/2016. Documentele justificative care probeaza indeplinirea cerintei vor fi prezentate, la solicitarea autoritatii contractante, doar de catre ofertantul clasat pe locul I in clasamentul intocmit la finalizarea evaluarii ofertelor. Livrarile de produse se confirma prin prezentarea unor certificate/documente emise sau contrasemnate de o autoritate ori de catre clientul beneficiar, din care sa reiasa:
(a) tipul produselor furnizate,
(b) beneficiarii,
(c) valoarea,
(d) perioada,
(e) locul furnizarii produselor.
Completarea DUAE in conformitate cu prevederile art. 193 alin. (1) din Legea 98/2016. Acordul de asociere se va prezenta impreuna cu DUAE. Documentele justificative vor fi prezentate, la solicitarea autoritatii contractante, doar de catre ofertantul (in cazul asocierii, de catre fiecare operator economic care face parte din asociere) clasat pe locul I in clasamentul intermediar intocmit la finalizarea evaluarii ofertelor.
Completarea DUAE in conformitate cu prevederile art. 193 alin. (1) din Legea 98/2016.
Ofertantii vor prezenta acordul de subcontractare odata cu oferta si DUAE, pana la data limita a depunerii ofertelor. Ofertantul are obligatia de a preciza partea/partile din contract pe care urmeaza sa le subcontracteze si datele de recunoastere ale subcontractantilor propusi.
In cazul in care ofertantul utilizeaza capacitatile subcontractantului/subcontractantilor pentru a indeplini criteriile de calificare, se va prezenta cate un formular DUAE separat pentru fiecare dintre respectivii subcontractanti, completat si semnat in mod corespunzator de catre fiecare dintre acestia. Documentele justificative care probeaza cele asumate in acordul de subcontractare vor fi solicitate doar ofertantului declarat castigator, la solicitarea autoritatii contractante.
Completare DUAE — Angajamentul de sustinere (impreuna cu documente anexe la angajament, transmise acestora de catre tert/tertii sustinatori, din care rezulta modul efectiv in care se va materializa sustinerea acestuia/acestora) se va prezenta odata cu DUAE. Completarea DUAE in conformitate cu prevederile art. 193 alin. (1) din Legea 98/2016.
Documentele justificative care probeaza indeplinirea cerintei vor fi prezentate, la solicitarea autoritatii contractante, doar de catre ofertantul clasat pe locul I in clasamentul intocmit la finalizarea evaluarii ofertelor. Livrarile de produse se confirma prin prezentarea unor certificate/procese-verbale de receptie produse/documente emise sau contrasemnate de o autoritate ori de catre clientul principal beneficiar, din care sa reiasa:
(a) tipul produselor furnizate,
(b) beneficiarii principali,
(c) valoarea in lei fara TVA,
(d) perioada si locul furnizarii produselor,
(e) modalitatea de indeplinire a obligatiilor contractuale.
III.2.4.
Informação sobre contratos reservados
III.3.
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1.
Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não

III.3.2.
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato: não

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Tipo de procedimento
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2.
Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
IV.1.3.
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.2.
Critérios de adjudicação
IV.2.1.
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Critérios a seguir enunciados
1. Prețul ofertei. Ponderação 80
2. Călătorii transportați. Ponderação 10
3. Garanție extinsă. Ponderação 10
IV.2.2.
Informação acerca do leilão eletrónico
Vai ser efetuado um leilão eletrónico: não
IV.3.
Informação administrativa
IV.3.1.
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante
IV.3.2.
Publicação anterior referente ao presente concurso
não
IV.3.3.
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 16.3.2018 - 14:00
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
19.3.2018 - 16:00
IV.3.5.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
romeno.
IV.3.7.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.3.8.
Condições de abertura das propostas
Data: 19.6.2018 - 18:00
Local:

In SEAP.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Comisia de evaluare, observatorii ANAP, dupa caz.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: POR 2014–2020.
VI.3.
Informação adicional
Garantia de participare se restituie in conditiile art. 38 din HG 395/2016.
Veti specifica in mod obligatoriu in oferta care sunt informatiile pe care le considerati confidentiale din cadrul ofertei.

Accesarea DUAE in vederea completarii de catre operatorii economici interesati se poate face accesand link-ul: https://ec.europa.eu/growth/tools-databases/espd/filter

VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Consiliul Național de Soluționare a Contestațiilor
Endereço postal: Str. Stavropoleos nr. 6, sector 3
Localidade: București
Código postal: 030084
País: Roménia
Correio eletrónico: office@cnsc.ro
Telefone: +40 213104641
Fax: +40 213104642 / +40 218900745
Endereço Internet: http://www.cnsc.ro
VI.4.2.
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso: În termen de 10 zile începând cu ziua următoare luării la cunoștință asupra actului ce se dorește a fi contestat.
VI.4.3.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Primăria Municipiului Cluj-Napoca
Endereço postal: Str. Moților nr. 1–3
Localidade: Cluj-Napoca
Código postal: 4000001
País: Roménia
Correio eletrónico: achizitiipublice@primariaclujnapoca.ro
Telefone: +40 264596030
Fax: +40 264431575
Endereço Internet: www.primariaclujnapoca.ro
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
9.2.2018