Serviços - 141055-2018

30/03/2018    S63    Serviços - Concessão de serviços - Processo de adjudicação de concessões 

Portugal-Lisboa: Serviços de hotelaria

2018/S 063-141055

Anúncio de concessão

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/23/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, Lote 6
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT16H
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Pessoa de contacto: +351 211140581
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
Fax: +351 211140830

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.turismodeportugal.pt

I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.saphety.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concessão da exploração de um imóvel

II.1.2)Código CPV principal
55100000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Concessão da exploração de um imóvel sito em Castelo Branco, na freguesia de Louriçal do Campo, no qual existia um conjunto edificado vulgarmente designado por Colégio de São Fiel, com vista à respetiva reconstrução e exploração para fins turísticos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 21 750.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Concessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
Local principal de execução:

Castelo Branco.

II.2.4)Descrição do concurso:

Concessão da exploração de um imóvel sito em Castelo Branco, na freguesia de Louriçal do Campo, no qual existia um conjunto edificado vulgarmente designado por Colégio de São Fiel, com vista à respetiva reconstrução e exploração para fins turísticos - Empreendimento turístico, estabelecimento de alojamento local ou outro projeto de vocação turística.

II.2.5)Critérios de adjudicação
A concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 21 750.00 EUR
II.2.7)Duração da concessão
Duração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção, indicação da informação e documentação requerida:

Ver artigo número 27 do programa do concurso.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Ver artigo número 27 do programa do concurso.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção, indicação da informação e documentação requerida:

Ver artigo número 26 do programa do concurso.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Ver artigo número 26 do programa do concurso.

III.1.5)Informação relativa às concessões reservadas
III.2)Condições relacionadas com a concessão
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução da concessão:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução da concessão

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostas
Data: 30/05/2018
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, Lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
Telefone: +351 211140581
Fax: +351 211140830
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
28/03/2018