Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Município de Idanha-a-Nova, Câmara Municipal
Endereço postal: Largo do Município
Localidade: Idanha-a-Nova
Código NUTS:
PT16H Beira BaixaCódigo postal: 6060-163
País: Portugal
Correio eletrónico:
gap@cm-idanhanova.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal: www.cm-idanhanova.pt.
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Procedimento de concurso limitado, com prévia qualificação, para concessão de exploração da Casa Marrocos
Número de referência: CLPQ095-2018
II.1.2)Código CPV principal55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Tem por objeto a adjudicação de uma proposta tendente à concessão da exploração de um imóvel sito em Idanha-a-Velha, no qual existe um conjunto edificado vulgarmente designado por "Casa Marrocos", com vista à respetiva reconstrução e exploração para fins turísticos — empreendimento turístico, estabelecimento local ou outro projecto de vocação turística.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
A concessão da exploração de um imóvel sito em Idanha-a-Velha, no qual existe um conjunto edificado vulgarmente designado por "Casa Marrocos", com vista à respetiva reconstrução e exploração para fins turísticos — empreendimento turístico, estabelecimento local ou outro projecto de vocação turística.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 600
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
Não porque respeita os prazos constantes no Programa de Concurso
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 25/12/2018
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 26/12/2018
Hora local: 10:00
Local:
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Município de Idanha-a-Nova
Endereço postal: Largo do Município
Localidade: Idanha-a-Nova
Código postal: 6060-163
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@cm-idanhanova.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:25/10/2018