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Obras - 585215-2019

10/12/2019    S238

Portugal-São João da Madeira: Serviços de hotelaria

2019/S 238-585215

Anúncio de concessão

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município de São João da Madeira
Número de registo nacional: 506538575
Endereço postal: Avenida da Liberdade
Localidade: São João da Madeira
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 3701-956
País: Portugal
Pessoa de contacto: José Maria de Castro Ferreira
Correio eletrónico: castroferreira@cm-sjm.pt
Telefone: +351 256200200
Fax: +351 256200296
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-sjm.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.cm-sjm.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas eletronicamente para: www.cm-sjm.pt
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso Público para a concessão da exploração do imóvel denominado Palacete dos Condes Dias Garcia, na freguesia e concelho de São João da Madeira

Número de referência: CP/25/DOM/2019
II.1.2)Código CPV principal
55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

O presente procedimento tem por objecto a adjudicação de uma proposta tendente à concessão da exploração do imóvel denominado Palacete dos Condes Dias Garcia, na freguesia de São João da Madeira, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, com uma classificação de 4 (quatro) estrelas ou superior, nos termos da legislação em vigor.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Concessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso:

O presente procedimento tem por objecto a adjudicação de uma proposta tendente à concessão da exploração do imóvel denominado Palacete dos Condes Dias Garcia, na freguesia de São João da Madeira, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, com uma classificação de 4 (quatro) estrelas ou superior, nos termos da legislação em vigor.

II.2.5)Critérios de adjudicação
A concessão é adjudicada com base nos critérios descritos abaixo:
  • Critérios: Montante da contrapartida anual — Ponderação 50 %
  • Critérios: Antecipação do início da exploração — Ponderação 50 %
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração da concessão
Duração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostas
Data: 06/03/2020
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira
Endereço postal: Avenida da Liberdade
Localidade: São João da Madeira
Código postal: 3701-956
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-sjm.pt
Telefone: +351 256200200
Fax: +351 256200296
Endereço Internet: www.cm-sjm.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
06/12/2019