Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: bâtiment Ariane 01, bureau A1/048
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
oil-appels-offres@ec.europa.euTelefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm I.1)Nome e endereçosNome oficial: Parlamento Europeu (PE)
Endereço postal: bâtiment Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 2979
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
oil-appels-offres@ec.europa.euTelefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm I.1)Nome e endereçosNome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
oil-appels-offres@ec.europa.euTelefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm I.1)Nome e endereçosNome oficial: Tribunal de Contas Europeu (TCE)
Endereço postal: 12, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 1615
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
oil-appels-offres@ec.europa.euTelefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm I.1)Nome e endereçosNome oficial: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Endereço postal: 12-E, rue Guillaume Kroll
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 1882
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
oil-appels-offres@ec.europa.euTelefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm I.1)Nome e endereçosNome oficial: Serviço das Publicações da União Europeia (OP)
Endereço postal: 2, rue Mercier
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 2985
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
oil-appels-offres@ec.europa.euTelefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm I.1)Nome e endereçosNome oficial: Escola Europeia Luxemburgo I (EEI)
Endereço postal: 23, boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg-Kirchberg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 1115
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
oil-appels-offres@ec.europa.euTelefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm I.2)Informação sobre aprovisionamento conjuntoO contrato envolve aquisição conjunta
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Transporte de correio interno por serviço de vaivém.
Número de referência: OIL/06/PO/2016/028.
II.1.2)Código CPV principal64122000 Serviços de correio interno
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Serviço de vaivém para o transporte de correio interno em caixas, sacos, embalagens e cartões.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 650 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Implementação de um serviço de 3 veículos com motorista para o transporte de correio em caixas, sacos, embalagens e cartões que, de forma rotativa, circulam entre os diferentes edifícios e campus ocupados e/ou a ocupar pelas instituições e órgãos europeus situados em Luxemburgo.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 650 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
As modalidades encontram-se especificadas no caderno de cláusulas administrativas.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 14/02/2017
Hora local: 16:30
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 21/02/2017
Hora local: 14:00
Local:
Comissão Europeia, bâtiment Ariane (salle 01/A072), 400, route d'Esch, L-1471 Luxembourg-Gasperich, LUXEMBURGO.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
No máximo 1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura das propostas. Por motivos de organização e segurança, o proponente deve comunicar, com uma antecedência mínima de 3 dias úteis, os nomes e apelidos e os números do cartão de identificação ou do passaporte dos seus representantes para o endereço eletrónico seguinte: OIL-APPELS-OFFRES@ec.europa.eu
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:03/01/2017