Obras - 15080-2019

11/01/2019    S8    - - Obras - Anúncio de concurso - Concurso limitado 

Portugal-Lisboa: Construção de túnel ferroviário

2019/S 008-015080

Anúncio de concurso – sectores especiais

Obras

Legal Basis:

Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Avenida Fontes Pereira de Melo, 28
Lisboa
1069-095
Portugal
Correio eletrónico: dlo@metrolisboa.pt
Código NUTS: PT170

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement
I.6)Atividade principal
Serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Empreitada de projeto e construção dos toscos no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa — Prolongamento das linhas amarela e verde

II.1.2)Código CPV principal
45221242
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Empreitada de projeto e construção dos toscos no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa — Prolongamento das linhas amarela e verde (Rato - Cais do Sodré), de acordo com o caderno de encargos e restante documentação que integra o procedimento.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 120 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 1 — Execução dos toscos entre o término da estação Rato e a estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+313,429

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45221242
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170
II.2.4)Descrição do concurso:

Execução dos toscos entre o término da estação Rato e a estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+313,429, de acordo com o caderno de encargos e restante documentação do procedimento.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 52 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1080
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

POSEUR

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 2 — Execução dos toscos entre a estação Santos e o término da estação Cais do Sodré, PK 1+313,429 ao PK 1+984,292

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45221242
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170
II.2.4)Descrição do concurso:

Execução dos toscos entre a estação Santos e o término da estação Cais do Sodré, PK 1+313,429 ao PK 1+984,292, de acordo com o caderno de encargos e restante documentação do procedimento.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 68 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1080
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

POSEUR

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Alvará de construção emitido pelo IMPIC. I. P., contendo as seguintes autorizações: 1.a, 2.a, 4.a, e 8.a subcategorias da 1.a categoria, 1.a, 2.a, 6.a, 8.a e 9.a subcategorias da 2.a categoria, 1.a; 2.a, 5.a, 8.a, 9.a e 17.a subcategorias da 4.a categoria, 1.a, 2.a 3.a, 4.a, 5.a, 6.a, 7.a, 8.a, 10.a, 11.a e 12.a subcategorias da 5.a categoria, nas classes que resultarem da proposta adjudicada.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.4)Regras e critérios objetivos para participação
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.1.6)Cauções e garantias exigidas:

Caução de 5 % do valor do contrato.

III.1.7)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.8)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:

Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso limitado
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/02/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Conselho de Administração
Avenida Fontes Pereira de Melo, 28
Lisboa
1069-095
Portugal
Correio eletrónico: dlo@metrolisboa.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/01/2019