Anúncio de concurso – sectores especiais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
Secção I: Entidade adjudicante
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.6)Atividade principalServiços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada de projeto e construção dos toscos no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa — Prolongamento das linhas amarela e verde
II.1.2)Código CPV principal45221242
II.1.3)Tipo de contratoObras
II.1.4)Descrição resumida:
Empreitada de projeto e construção dos toscos no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa — Prolongamento das linhas amarela e verde (Rato - Cais do Sodré), de acordo com o caderno de encargos e restante documentação que integra o procedimento.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 120 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 1 — Execução dos toscos entre o término da estação Rato e a estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+313,429
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)45221242
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170
II.2.4)Descrição do concurso:
Execução dos toscos entre o término da estação Rato e a estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+313,429, de acordo com o caderno de encargos e restante documentação do procedimento.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 52 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 1080
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 2 — Execução dos toscos entre a estação Santos e o término da estação Cais do Sodré, PK 1+313,429 ao PK 1+984,292
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)45221242
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170
II.2.4)Descrição do concurso:
Execução dos toscos entre a estação Santos e o término da estação Cais do Sodré, PK 1+313,429 ao PK 1+984,292, de acordo com o caderno de encargos e restante documentação do procedimento.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 68 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 1080
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Alvará de construção emitido pelo IMPIC. I. P., contendo as seguintes autorizações: 1.a, 2.a, 4.a, e 8.a subcategorias da 1.a categoria, 1.a, 2.a, 6.a, 8.a e 9.a subcategorias da 2.a categoria, 1.a; 2.a, 5.a, 8.a, 9.a e 17.a subcategorias da 4.a categoria, 1.a, 2.a 3.a, 4.a, 5.a, 6.a, 7.a, 8.a, 10.a, 11.a e 12.a subcategorias da 5.a categoria, nas classes que resultarem da proposta adjudicada.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.4)Regras e critérios objetivos para participação
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.1.6)Cauções e garantias exigidas:
Caução de 5 % do valor do contrato.
III.1.7)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.8)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso limitado
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 07/02/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Fontes Pereira de Melo, 28
Localidade: Lisboa
Código postal: 1069-095
País: Portugal
Correio eletrónico:
dlo@metrolisboa.pt VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:08/01/2019
