Fornecimentos - 15127-2018

13/01/2018    S9    Parlamento Europeu - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Contrato-quadro para o fornecimento de gasóleo de aquecimento e para grupo de geradores para os edifícios ocupados (ou a ocupar) pelas instituições participantes no concurso público em Luxemburgo

2018/S 009-015127

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Parlamento Europeu
Plateau Kirchberg, bâtiment Konrad Adenauer
Luxembourg
L-2929
Luxemburgo
Pessoa de contacto: Services des contrats et marchés
Correio eletrónico: INLO.AO.DIR.A@ep.europa.eu
Código NUTS: LU0

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://europarl.europa.eu

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3098
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro para o fornecimento de gasóleo de aquecimento e para grupo de geradores para os edifícios ocupados (ou a ocupar) pelas instituições participantes no concurso público em Luxemburgo

Número de referência: 06A20-2017-M044
II.1.2)Código CPV principal
09000000
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

O contrato consistirá no fornecimento de gasóleo de aquecimento e para grupo de geradores para os edifícios ocupados (ou a ocupar) em Luxemburgo pelas instituições seguintes:

— o Parlamento Europeu,

— a Comissão Europeia, e

— o Tribunal de Justiça da União Europeia.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 210 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
II.2.4)Descrição do concurso:

O contrato consistirá no fornecimento de gasóleo de aquecimento e para grupo de geradores para os edifícios ocupados (ou a ocupar) em Luxemburgo pelas instituições seguintes:

— o Parlamento Europeu,

— a Comissão Europeia, e

— o Tribunal de Justiça da União Europeia.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 210 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 26/02/2018
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 05/03/2018
Hora local: 10:00
Local:

Parlamento Europeu,

Direction générale des Infrastructures et de la Logistique, Direction A-Infrastructures - Service d’assistance à la maintenance,

Bâtiment Konrad Adenauer,

L - 2929 Luxemburgo.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

O contrato é interinstitucional. A principal entidade adjudicante atua em nome próprio e em nome das outras entidades adjudicantes.

O Parlamento Europeu é a principal entidade adjudicante e representa todas as entidades adjudicantes participantes, que são:

— a Comissão Europeia, (representada, por sua vez, pelo Serviço de Infraestruturas e Logística — Luxemburgo),

— o Tribunal de Justiça da União Europeia.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
LU - 2925
Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Provedor de Justiça Europeu
Strasbourg
FR - 67000
França

Endereço Internet: http://ombudsman.europa.eu

VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Greffe du tribunal de l'Union européenne
Rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
LU - 2925
Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/01/2018