Serviços - 77894-2019

19/02/2019    S35

Suécia-Solna: Apoio nacional para a eliminação da tuberculose na Europa

2019/S 035-077894

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Endereço postal: Gustav III:s boulevard 40
Localidade: Solna
Código NUTS: SE SVERIGE
Código postal: 169 73
País: Suécia
Pessoa de contacto: Procurement Back Office
Correio eletrónico: ECDC.procurement@ecdc.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ecdc.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ecdc.europa.eu/en/aboutus/calls/Pages/procurementsandgrants.aspx
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4472
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4472
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio nacional para a eliminação da tuberculose na Europa

Número de referência: OJ/2018/OCS/9999
II.1.2)Código CPV principal
85100000 Serviços de saúde
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente contrato é fornecer um quadro para uma gama diversificada de atividades de reforço de capacidade e intercâmbio técnico (tanto em metodologia como em dimensão) para apoiar todos os Estados-Membros da UE/EEE, bem como os países do alargamento e da política europeia de vizinhança (doravante estes são referidos como Europa) em conformidade com as prioridades estratégicas dos países.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: SE SVERIGE
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do presente contrato é fornecer um quadro para uma gama diversificada de atividades de reforço de capacidade e intercâmbio técnico (tanto em metodologia como em dimensão) para apoiar todos os Estados-Membros da UE/EEE, bem como os países do alargamento e da política europeia de vizinhança (doravante estes são referidos como Europa) em conformidade com as prioridades estratégicas dos países.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3)

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3)

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/05/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 17/05/2019
Hora local: 10:00
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3)

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3)

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3)

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/02/2019