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Serviços - 123451-2022

09/03/2022    S48

França-Valenciennes: Desenvolvimento de produtos de formação para o Centro de Conhecimentos da Agência Ferroviária da UE

2022/S 048-123451

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Ferroviária da União Europeia (ERA)
Endereço postal: 120 rue Marc Lefrancq
Localidade: Valenciennes
Código NUTS: FRE11 Nord
Código postal: 59300
País: França
Correio eletrónico: Procurement@era.europa.eu
Telefone: +33 327096501
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.era.europa.eu/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=10260
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=10260
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Vias férreas

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Desenvolvimento de produtos de formação para o Centro de Conhecimentos da Agência Ferroviária da UE

Número de referência: ERA 2022 03 OP
II.1.2)Código CPV principal
80500000 Serviços de formação
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do presente concurso consiste no «Desenvolvimento de produtos de formação para o Centro de Conhecimentos da Agência Ferroviária da UE». A aquisição consiste na prestação dos seguintes serviços/entregas: desenvolvimento de materiais de formação – para os participantes; desenvolvimento de documentação relacionada com a formação – para o formador; aconselhamento técnico e apoio.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 350 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: FRE11 Nord
II.2.4)Descrição do concurso:

O objeto do presente concurso consiste no «Desenvolvimento de produtos de formação para o Centro de Conhecimentos da Agência Ferroviária da UE». A aquisição consiste na prestação dos seguintes serviços/entregas: desenvolvimento de materiais de formação – para os participantes; desenvolvimento de documentação relacionada com a formação – para o formador; aconselhamento técnico e apoio.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 350 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Duração inicial de 12 meses, renovável automaticamente até três vezes, cada uma por um período de 12 meses, pelo que a duração máxima possível do contrato é de 48 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/05/2022
Hora local: 11:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 04/05/2022
Hora local: 14:30
Local:

Instalações da entidade adjudicante em Valenciennes (França).

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver convite à apresentação de propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Em caso de indisponibilidade ou perturbações no funcionamento dos meios de comunicação eletrónicos previstos no ponto I.3) nos cinco últimos dias de calendário antes da data-limite de receção indicada no ponto IV.2.2), a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar este prazo e publicar a prorrogação no endereço Internet indicado no ponto I.3), sem publicação prévia de um retificativo ao presente anúncio. Os operadores económicos interessados no presente concurso são convidados a subscrever o concurso no endereço indicado no ponto I.3) a fim de serem notificados aquando da publicação de novas informações ou documentos.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Localidade: Luxembourg
País: Luxemburgo
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
02/03/2022