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Serviços - 128263-2016

15/04/2016    S74    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Redes de cooperação regional para a modernização industrial — Reconfirmar iniciativa

2016/S 074-128263

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, Office 12/25
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100
Código postal: 1210
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Laura Vari
Correio eletrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Telefone: +32 22999440
Fax: +32 22973512

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/EASME

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1427
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Redes de cooperação regional para a modernização industrial — Reconfirmar iniciativa.

Número de referência: EASME/COSME/2016/004
II.1.2)Código CPV principal
79000000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A EASME pretende celebrar um contrato de serviços.

A Comissão Europeia visa reforçar a competitividade da indústria, designadamente através da prestação de apoio específico às autoridades regionais na execução das suas estratégias de especialização inteligente, a fim de estimular projetos de parceria tendentes à modernização industrial com incidência na cooperação transnacional, inter-regional e transfronteiriça, bem como a participação pró-ativa da indústria e das PME.

Por conseguinte, o objetivo do contrato consiste em promover redes de regiões, de indústrias, de investigação e de outros intervenientes regionais, envolvendo-os na execução de estratégias de especialização inteligente e facilitando a cooperação em projetos industriais inovadores.

O objetivo final consiste na promoção, na conceção e no estabelecimento de parcerias de investimento nas fronteiras da UE, que visam a modernização industrial com os intervenientes de diferentes regiões da UE e nomeadamente de regiões menos desenvolvidas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 4 700 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
II.2.4)Descrição do concurso:

A EASME pretende celebrar um contrato de serviços.

A Comissão Europeia visa reforçar a competitividade da indústria, designadamente através da prestação de apoio específico às autoridades regionais na execução das suas estratégias de especialização inteligente, a fim de estimular projetos de parceria tendentes à modernização industrial com incidência na cooperação transnacional, inter-regional e transfronteiriça, bem como a participação pró-ativa da indústria e das PME.

Por conseguinte, o objetivo do contrato consiste em promover redes de regiões, de indústrias, de investigação e de outros intervenientes regionais, envolvendo-os na execução de estratégias de especialização inteligente e facilitando a cooperação em projetos industriais inovadores.

O objetivo final consiste na promoção, na conceção e no estabelecimento de parcerias de investimento nas fronteiras da UE, que visam a modernização industrial com os intervenientes de diferentes regiões da UE e nomeadamente de regiões menos desenvolvidas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: programa de trabalho COSME para 2016.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/05/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 08/06/2016
Hora local: 10:30
Local:

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, Room COV2 11/190, place Rogier 16, 1210 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 43032100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
05/04/2016