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Services - 135977-2022

15/03/2022    S52

Portugal-Penafiel: Serviços de transporte rodoviário

2022/S 052-135977

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Endereço postal: Avenida José Júlio, 42
Localidade: Penafiel
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
Código postal: 4560-547
País: Portugal
Pessoa de contacto: Telmo Pinto
Correio eletrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt
Telefone: +351 255718340
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cimtamegaesousa.pt/
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso Público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na CIM do Tâmega e Sousa

Número de referência: 2020/S 162-393370
II.1.2)Código CPV principal
60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na CIM do Tâmega e Sousa.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 3 351 963.91 EUR
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 1: área geográfica dos municípios de Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:

Área geográfica dos municípios de Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 2: constituído pela área geográfica do município de Penafiel

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:

Lote constituído pela área geográfica do município de Penafiel.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 3: constituído pela área geográfica dos municípios da Lousada e Paços de Ferreira

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:

Lote constituído pela área geográfica dos municípios da Lousada e Paços de Ferreira.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 4: constituído pela área geográfica dos municípios de Celorico de Basto e Felgueiras

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:

Lote constituído pela área geográfica dos municípios de Celorico de Basto e Felgueiras.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso.

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2020/S 162-393370
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 01/2022
Lote n.º: 1
Título:

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIM DO TÂMEGA E SOUSA

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
10/02/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Transdev Douro, S.A.
Número de registo nacional: 500252173
Localidade: Marco de Canaveses
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 624 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 02/2022
Lote n.º: 2
Título:

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIM DO TÂMEGA E SOUSA

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
02/02/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos Transportes Rodoviários, S.A.
Número de registo nacional: 500728348
Localidade: Penafiel
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Rodonorte Transportes Portugueses, S.A.
Número de registo nacional: 500095914
Localidade: Vila Real
Código NUTS: PT11D Douro
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 65 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 03/2022
Lote n.º: 3
Título:

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIM DO TÂMEGA E SOUSA

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
02/02/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos Transportes Rodoviários, S.A.
Número de registo nacional: 500728348
Localidade: Penafiel
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Auto Viação Pacense, Lda.
Número de registo nacional: 500038589
Localidade: Paços de Ferreira
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 372 500.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 04/2022
Lote n.º: 4
Título:

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIM DO TÂMEGA E SOUSA

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
02/02/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Rodonorte Transportes Portugueses, S.A.
Número de registo nacional: 500095914
Localidade: Vila Real
Código NUTS: PT11D Douro
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: AUTO VIAÇÃO LANDIM, LDA.
Número de registo nacional: 500038538
Localidade: Felgueiras
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 0.01 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

O valor do contrato do lote 4 é 0€ (zero euro), no entanto devido a uma limitação da plataforma de publicação em JOUE foi introduzido o menor valor permitido, ou seja, 0,01.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa
Endereço postal: Avenida José Júlio, 42
Localidade: Penafiel
Código postal: 4560-547
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cimtamegaesousa.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/03/2022