Para informações sobre os concursos relacionados com necessidades em matéria de equipamento médico, consulte a nossa página dedicada à COVID-19.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é a sua oportunidade de partilhar as suas ideias para moldar o futuro da Europa. Faça ouvir a sua voz!

Serviços - 153244-2019

03/04/2019    S66

Bélgica-Bruxelas: Serviços integrados de produção, distribuição e arquivo audiovisual, PO/2019-04/A4

2019/S 066-153244

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Communication, Unit A4 — Audiovisual Services
Endereço postal: Rue de la Loi 200— BERL 4/369
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Simona Pilko
Correio eletrónico: COMM-STUDIO-TENDER@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/tenders/tender-opportunities-department/tender-opportunities-communication_en
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4639
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços integrados de produção, distribuição e arquivo audiovisual, PO/2019-04/A4

Número de referência: PO/2019-04/A4
II.1.2)Código CPV principal
32000000 Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Operação dos estúdios de televisão e rádio da Comissão, cobertura, produção e distribuição audiovisual de notícias da UE, produção e distribuição de produtos audiovisuais para o público em geral, serviços de TI e Web, serviços de preservação e arquivo, prestação de serviços de transmissão.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 34 750 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Produção audiovisual, edição, transmissão e distribuição de notícias da UE e produtos para o público em geral, manutenção e apoio à infraestrutura audiovisual

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
32000000 Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins
50340000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento audiovisual e óptico
51310000 Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
92000000 Serviços recreativos, culturais e desportivos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Bélgica

II.2.4)Descrição do concurso:

Parte I: Produção audiovisual, edição, transmissão e distribuição de notícias da UE e produtos para o público em geral;

Parte II: Serviços relacionados com o apoio e manutenção de toda a infraestrutura audiovisual.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 21 750 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Renovação automática possível ao longo de 5 (cinco) anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Verificar regularmente a plataforma de «e-tendering» no URL, secção I.3) deste anúncio para obter quaisquer novas informações.

Irá decorrer uma reunião de informação com visita às instalações técnicas em 30.4.2019 às 10:00. A presença dos proponentes é altamente recomendada. É solicitada confirmação até 24.4.2019, comm-studio-tender@ec.europa.eu, máximo 3 pessoas por proponente.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Arquivamento Audiovisual, Distribuição e Desenvolvimento Web

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
32000000 Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
92000000 Serviços recreativos, culturais e desportivos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Bélgica

II.2.4)Descrição do concurso:

— serviços relacionados com a gestão da biblioteca audiovisual,

– serviços relacionados com o desenvolvimento Web, manutenção e apoio para conteúdo audiovisual.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 6 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Renovação automática ao longo de 5 (cinco) anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Verificar regularmente a plataforma de «e-tendering» no URL, consultar a secção I.3) deste anúncio para obter quaisquer novas informações.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Transmissão, Transcodificação, Alojamento e Fornecimento de Conteúdos

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
32000000 Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins
50340000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento audiovisual e óptico
51310000 Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Bélgica

II.2.4)Descrição do concurso:

Serviços digitais abrangendo a transmissão ao vivo e a pedido, transcodificação, alojamento e fornecimento de conteúdo audiovisual para profissionais dos meios de comunicação e para o público em geral.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Renovação automática ao longo de 5 (cinco) anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Verificar regularmente a plataforma de «e-tendering» no URL na secção I.3) deste anúncio para obter quaisquer novas informações.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Prestação de serviços de transmissão

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
64228100 Serviços de transmissão de programas televisivos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Bélgica

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de uma infraestrutura técnica necessária para a transmissão de serviços televisivos via satélite de alta definição.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Renovação automática ao longo de 5 (cinco) anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Verificar regularmente a plataforma de «e-tendering» no URL, secção I.3) deste anúncio para obter quaisquer novas informações.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:

Em conformidade com a documentação do concurso.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/05/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 15/05/2019
Hora local: 10:00
Local:

Berlaymont building, Rue de la Loi 200, 1040 Brussels, BÉLGICA, Aquarium 7

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente e representantes das entidades adjudicantes.

Enviar os nomes, os títulos, a data de nascimento, o n.º do documento de identidade e a nacionalidade para o endereço eletrónico indicado na Secção I.1), pelo menos com a antecedência de 2 dias úteis.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Os proponentes são convidados a consultar regularmente o URL: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4639 para eventuais atualizações, esclarecimentos e perguntas/respostas.

Pode apresentar quaisquer observações relativas ao concurso à entidade adjudicante utilizando os meios de contacto indicados no ponto I. Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu).

No prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode interpor um recurso de anulação da decisão de adjudicação. Qualquer pedido por si efetuado e qualquer resposta da nossa parte, ou qualquer queixa por má administração, não terão como objetivo nem como efeito a suspensão do prazo para a interposição de um recurso de anulação ou a abertura de um novo prazo para interposição de um recurso de anulação. O organismo competente para a audição de processos de anulação é o indicado no ponto VI.4.1).

O contratante deve ter em especial atenção o seguinte:

— para a Convenção Coletiva de Trabalho n.o 32 bis de 7.6.1985 (transferência convencional de empresa) — consultar sítio Internet do Conselho Nacional do Trabalho da Bélgica (http://www.cnt-nar.be/Home-FR.htm),

— Diretiva 2001/23/CE do Conselho, de 12.3.2001, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas ou de estabelecimentos, ou de partes de empresas ou de estabelecimentos,

— para o respeito, na sua qualidade de empregador em relação aos seus trabalhadores, das obrigações impostas pela legislação belga em geral e, em particular, pela Lei belga de 4.8.1996 relativa ao bem-estar dos trabalhadores no seu local de trabalho,

— para o respeito, na sua qualidade de empregador, da regulamentação sobre a proteção do trabalho em vigor no território belga,

— para o respeito, na sua qualidade de empregador, da regulamentação em matéria de segurança social em vigor no território belga.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Localidade: Brussels
País: Bélgica
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/03/2019