Serviços - 162600-2015

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12/05/2015    S91

Itália-Parma: Apoio a inquéritos alimentares nacionais em conformidade com a metodologia de menu da UE (quinto apoio)

2015/S 091-162600

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Endereço postal: via Carlo Magno 1A
Localidade: Parma PR
Código postal: 43126
País: Itália

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.efsa.europa.eu/en/procurement/tenders.htm

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=844

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Apoio a inquéritos alimentares nacionais em conformidade com a metodologia de menu da UE (quinto apoio).
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 8: Serviços de investigação e desenvolvimento
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do contratante.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo do presente concurso consiste na adjudicação de contratos de serviços diretos a organizações dos Estados-Membros da UE, e da Islândia, Noruega e Suíça, que têm uma autorização governamental para realizar um inquérito alimentar a nível nacional no período de 2015 a 2020 e na condição de que não tenha sido realizado nenhum inquérito alimentar nacional no país nos 5 últimos anos para o grupo-alvo previsto. No âmbito dos contratos resultantes, o(s) contratante(s) deve(m) adaptar ou desenvolver a metodologia a utilizar para estes inquéritos de acordo com a orientação da EFSA relativamente à metodologia de menu da UE. Os dados alimentares recolhidos através dos contratos devem estar disponíveis para as atividades científicas da EFSA, sem restrições de utilização.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Lote 1: o limite superior de 165 000 EUR constitui o valor máximo permitido.
Lote 2: o limite superior de 165 000 EUR constitui o valor máximo permitido.
A EFSA adjudicará tantos contratos individuais quanto possível com um orçamento de 607 500 EUR por lote, que a EFSA tem disponível para apoiar inquéritos alimentares nacionais em conformidade com a metodologia de menu da UE da EFSA.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 54 (a contar da data de adjudicação)

Informação sobre os lotes

Lote n.º: 1 Título: «O inquérito infantil», incluindo participantes dos 3 meses aos 9 anos de idade
1)Descrição resumida
Objetivo 1: quer adaptar quer desenvolver a metodologia a utilizar no inquérito de consumo alimentar nacional de acordo com a orientação da EFSA relativamente à metodologia de menu da UE e preparar e fornecer à EFSA protocolos nacionais e documentos conexos, e organizar e efetuar a recolha de dados.
Objetivo 2: preparar e transferir para a EFSA os dados sobre o consumo alimentar e informações conexas recolhidas durante a realização do inquérito de acordo com o formato requerido pela EFSA.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento

3)Quantidade ou âmbito
O limite superior de 165 000 EUR constitui o valor máximo permitido.
Valor estimado, sem IVA: 165 000 EUR
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 54 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
A EFSA adjudicará tantos contratos individuais quanto possível com um orçamento de 607 500 EUR por lote, que a EFSA tem disponível para apoiar inquéritos alimentares nacionais em conformidade com a metodologia de menu da UE da EFSA. Existe também uma possibilidade de que o orçamento global da EFSA disponível para apoiar os inquéritos alimentares nacionais em conformidade com a metodologia de menu da UE da EFSA seja aumentado em 2015. Nesse caso, no momento da adjudicação, quaisquer fundos adicionais poderão ser adjudicados aos proponentes (para ambos os lotes) de acordo com a classificação resultante da aplicação da fórmula melhor relação preço-qualidade.
Lote n.º: 2 Título: «O inquérito para adultos», incluindo participantes dos 10 aos 74 anos de idade
1)Descrição resumida
Objetivo 1: quer adaptar quer desenvolver a metodologia a utilizar no inquérito de consumo alimentar nacional de acordo com a orientação da EFSA relativamente à metodologia de menu da UE e preparar e fornecer à EFSA protocolos nacionais e documentos conexos, e organizar e efetuar a recolha de dados.
Objetivo 2: preparar e transferir para a EFSA os dados sobre o consumo alimentar e informações conexas recolhidas durante a realização do inquérito de acordo com o formato requerido pela EFSA.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento

3)Quantidade ou âmbito
O limite superior de 165 000 EUR constitui o valor máximo permitido.
Valor estimado, sem IVA: 165 000 EUR
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 54 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
A EFSA adjudicará tantos contratos individuais quanto possível com um orçamento de 607 500 EUR por lote, que a EFSA tem disponível para apoiar inquéritos alimentares nacionais em conformidade com a metodologia de menu da UE da EFSA.
Existe também uma possibilidade de que o orçamento global da EFSA disponível para apoiar os inquéritos alimentares nacionais em conformidade com a metodologia de menu da UE da EFSA seja aumentado em 2015. Nesse caso, no momento da adjudicação, quaisquer fundos adicionais poderão ser adjudicados aos proponentes (para ambos os lotes) de acordo com a classificação resultante da aplicação da fórmula melhor relação preço-qualidade.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiais
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado na parte 2 do caderno de encargos disponível em linha.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado na parte 2 do caderno de encargos disponível em linha.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: tal como indicado na parte 2 do caderno de encargos disponível em linha.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Tal como indicado na parte 2 do caderno de encargos disponível em linha.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Tal como indicado na parte 2 do caderno de encargos disponível em linha.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
OC/EFSA/DATA/2015/03.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
7.8.2015
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 26.8.2015 - 14:30

Local:

Instalações da EFSA, Parma.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado por proponente na qualidade de observador.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.1. O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1).

Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos. Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1.

VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30.4.2015