Serviços - 171165-2017

06/05/2017    S88    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Ferramenta de apoio às decisões estruturadas espacialmente para pescarias mistas

2017/S 088-171165

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Charles Rogier 16, Office 10/179
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100
Código postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico: easme-procurement@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/EASME

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2406
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Ferramenta de apoio às decisões estruturadas espacialmente para pescarias mistas.

Número de referência: EASME/EMFF/2017/010.
II.1.2)Código CPV principal
73112000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A EASME pretende celebrar um contrato de serviços que vise o desenvolvimento de uma ferramenta de apoio às decisões (um modelo científico) que integrará a sustentabilidade de pescarias mistas (ou seja, as interações técnicas de frotas com peixe visado/não visado) com dimensões económicas e possivelmente dimensões sociais de pescarias no Mar da Irlanda (CIEM - Divisão VIIa) e nos mares do Ocidente da Escócia (CIEM - Divisão VIa e VIb). Um dos aspetos principais da sua conceção será a inclusão de intervenientes no desenvolvimento da ferramenta de apoio às decisões e na conceção de cenários de gestão de ensaios.

Na sua aplicação principal, a ferramenta prestará assistência na elaboração de planos plurianuais através do fornecimento de um meio para examinar e melhorar as opções de gestão. A ferramenta de apoio às decisões do presente estudo pode basear-se nos resultados e numa ferramenta de apoio às decisões de um projeto anterior, ou pode ser objeto de uma nova conceção que forneça análises e resultados semelhantes.

Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos (ponto 1.4).

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
50111100
79420000
72413000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
Local principal de execução:

As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelo contratante, exceto no caso de reuniões que devam ser realizadas nas instalações da Comissão Europeia ou da EASME.

II.2.4)Descrição do concurso:

A EASME pretende celebrar um contrato de serviços que vise o desenvolvimento de uma ferramenta de apoio às decisões (um modelo científico) que integrará a sustentabilidade de pescarias mistas (ou seja, as interações técnicas de frotas com peixe visado/não visado) com dimensões económicas e possivelmente dimensões sociais de pescarias no Mar da Irlanda (CIEM - Divisão VIIa) e nos mares do Ocidente da Escócia (CIEM - Divisão VIa e VIb). Um dos aspetos principais da sua conceção será a inclusão de intervenientes no desenvolvimento da ferramenta de apoio às decisões e na conceção de cenários de gestão de ensaios.

Na sua aplicação principal, a ferramenta prestará assistência na elaboração de planos plurianuais através do fornecimento de um meio para examinar e melhorar as opções de gestão. A ferramenta de apoio às decisões do presente estudo pode basear-se nos resultados e numa ferramenta de apoio às decisões de um projeto anterior, ou pode ser objeto de uma nova conceção que forneça análises e resultados semelhantes.

Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos (ponto 1.4).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: programa de trabalho do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para 2016. Ação: 1.3.2.6. Ferramenta de apoio às decisões estruturadas espacialmente para pescarias mistas.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 19/06/2017
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 27/06/2017
Hora local: 10:30
Local:

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, Room COV2, 10/191, place Rogier 16, 1210 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +35 243031
Fax: +35 243032100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
27/04/2017