Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Fourniture et livraison de chaussures et vêtements d’uniformes pour collaborateurs de surveillance et gestion; et blouses de travail et chaussures pour personnel d’entretien
Número de referência: JUST-DGOJ-DINFRA-2019/DGROJ/VETEMENTS-KLEDIJ/1 -F02_0
II.1.2)Código CPV principal18000000 Vestuário, calçado, malas e artigos de viagem, acessórios
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
Procédure ouverte pour la fourniture et la livraison, sous forme de kits, d’une part de chaussures et vêtements d’uniformes prêt à porter féminins et masculins destinés aux collaborateurs de surveillance et gestion des services des greffes et parquets des cours et tribunaux belges; et d’autre part de blouses de travail féminins et masculins et de chaussures de travail destinés au personnel d’entretien des services des greffes et parquets des cours et tribunaux belges, pour le compte de la direction générale de l’organisation judiciaire du service public fédéral justice.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 859 160.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para apenas um lote
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Chaussures et vêtements d’uniformes prêt-à-porter pour les collaborateurs de surveillance et gestion
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)18800000 Calçado
18100000 Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
18200000 Vestuário exterior
18300000 Peças de vestuário
18400000 Vestuário e acessórios especiais
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
II.2.4)Descrição do concurso: II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 483 360.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Chaussures et vêtements de travail prêt-à-porter pour le personnel d’entretien
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)18800000 Calçado
18100000 Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
18200000 Vestuário exterior
18300000 Peças de vestuário
18400000 Vestuário e acessórios especiais
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
II.2.4)Descrição do concurso: II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 375 800.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
III.1.2)Capacidade económica e financeiraLista e breve descrição dos critérios de seleção:
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalLista e breve descrição dos critérios de seleção:
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 22/02/2019
Hora local: 10:15
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Francês, Neerlandês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaA proposta deve ser válida até: 24/05/2019
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 22/02/2019
Hora local: 10:15
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerão utilizadas encomendas eletrónicas
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Conseil d'État
Endereço postal: Rue de la Science 33
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1040
País: Bélgica
Telefone: +32 22349470
Fax: +32 22349842
Endereço Internet:
http://www.raadvst-consetat.be/ VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediaçãoNome oficial: Conseil d'État
Endereço postal: Rue de la Science 33
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1040
País: Bélgica
Telefone: +32 22349470
Fax: +32 22349842
Endereço Internet:
http://www.raadvst-consetat.be/ VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recursoNome oficial: Conseil d'État
Endereço postal: Rue de la Science 33
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1040
País: Bélgica
Telefone: +32 22349470
Fax: +32 22349842
Endereço Internet:
http://www.raadvst-consetat.be/ VI.5)Data de envio do presente anúncio:11/01/2019