Para informações sobre os concursos relacionados com necessidades em matéria de equipamento médico, consulte a nossa página dedicada à COVID-19.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é a sua oportunidade de partilhar as suas ideias para moldar o futuro da Europa. Faça ouvir a sua voz!

Fornecimentos - 18284-2019

15/01/2019    S10

Bélgica-Bruxelas: Vestuário, calçado, malas e artigos de viagem, acessórios

2019/S 010-018284

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Direction générale organisation judiciaire — direction infrastructure
Número de registo nacional: 0308.357.753_16865
Endereço postal: Boulevard de Waterloo 115
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: infra.roj@just.fgov.be
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://justice.belgium.be
Endereço do perfil do adquirente: https://enot.publicprocurement.be/enot-war/preViewNotice.do?noticeId=330113
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://enot.publicprocurement.be/enot-war/preViewNotice.do?noticeId=330113
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://enot.publicprocurement.be/enot-war/displayForum.do?forumId=22856
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fourniture et livraison de chaussures et vêtements d’uniformes pour collaborateurs de surveillance et gestion; et blouses de travail et chaussures pour personnel d’entretien

Número de referência: JUST-DGOJ-DINFRA-2019/DGROJ/VETEMENTS-KLEDIJ/1 -F02_0
II.1.2)Código CPV principal
18000000 Vestuário, calçado, malas e artigos de viagem, acessórios
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Procédure ouverte pour la fourniture et la livraison, sous forme de kits, d’une part de chaussures et vêtements d’uniformes prêt à porter féminins et masculins destinés aux collaborateurs de surveillance et gestion des services des greffes et parquets des cours et tribunaux belges; et d’autre part de blouses de travail féminins et masculins et de chaussures de travail destinés au personnel d’entretien des services des greffes et parquets des cours et tribunaux belges, pour le compte de la direction générale de l’organisation judiciaire du service public fédéral justice.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 859 160.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para apenas um lote
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Chaussures et vêtements d’uniformes prêt-à-porter pour les collaborateurs de surveillance et gestion

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
18800000 Calçado
18100000 Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
18200000 Vestuário exterior
18300000 Peças de vestuário
18400000 Vestuário e acessórios especiais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
II.2.4)Descrição do concurso:

Fourniture et livraison.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 483 360.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Chaussures et vêtements de travail prêt-à-porter pour le personnel d’entretien

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
18800000 Calçado
18100000 Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
18200000 Vestuário exterior
18300000 Peças de vestuário
18400000 Vestuário e acessórios especiais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
II.2.4)Descrição do concurso:

Fourniture et livraison.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 375 800.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Voir cahier des charges.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Voir cahier des charges.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Voir cahier des charges.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 22/02/2019
Hora local: 10:15
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Francês, Neerlandês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 24/05/2019
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 22/02/2019
Hora local: 10:15

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conseil d'État
Endereço postal: Rue de la Science 33
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1040
País: Bélgica
Telefone: +32 22349470
Fax: +32 22349842
Endereço Internet: http://www.raadvst-consetat.be/
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Conseil d'État
Endereço postal: Rue de la Science 33
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1040
País: Bélgica
Telefone: +32 22349470
Fax: +32 22349842
Endereço Internet: http://www.raadvst-consetat.be/
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Conseil d'État
Endereço postal: Rue de la Science 33
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1040
País: Bélgica
Telefone: +32 22349470
Fax: +32 22349842
Endereço Internet: http://www.raadvst-consetat.be/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
11/01/2019