Serviços - 183485-2019

18/04/2019    S77    - - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Castelo Branco: Serviços de eventos

2019/S 077-183485

Anúncio de concurso

Serviços

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Município de Castelo Branco
501143530
Praça do Município
Castelo Branco
6000-458
Portugal
Telefone: +351 272330330
Correio eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
Fax: +351 272330324
Código NUTS: PT16H

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.cm-castelobranco.pt

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços, por lotes, para realização de festivais e feiras no concelho de Castelo Branco

Número de referência: CPI S 65/2019
II.1.2)Código CPV principal
79952000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Pretende-se uma prestação de serviços, por lotes, para realização de festivais e feiras, nas freguesias do concelho de Castelo Branco e feira sabores de perdição, em Castelo Branco.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 762 650.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Feira Sabores de Perdição — Castelo Branco

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização da feira sabores de perdição em Castelo Branco, nos dias 31 de maio, 1, 2, 7, 8, 9 e 10 de junho de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 390 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Feira medieval — Sarzedas

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização da feira medieval — Sarzedas, nos dias 15 e 16 de junho de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 19 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Festival Água Mole em Pedra Dura — São Vicente da Beira

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização do festival água mole em pedra dura em São Vicente da Beira, nos dias 22 e 23 de junho de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 22 100.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Sabores do Borrego — Escalos de Baixo

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização da feira sabores do borrego em Escalos de Baixo, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 53 200.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Festival dos Moinhos — Póvoa de Rio Moinhos

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização do festival dos moinhos — Póvoa de Rio Moinhos, nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 34 900.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Festextil — Cebolais de Cima e Retaxo

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização da festextil — Cebolais de Cima e Retaxo, nos dias 27 e 28 de julho de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 49 350.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Festival do Serrabulho — Sobral do Campo

Lote n.º: 7
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização do festival do serrabulho — Sobral do Campo, nos dias 30 e 31 de agosto de 2019 e 1 de setembro de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 28 100.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Feira do Feijão Frade — Lardosa

Lote n.º: 8
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização da feira do feijão frade — Lardosa, nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 71 800.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Feira do Azeite e da Azeitona — Malpica do Tejo

Lote n.º: 9
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização da feira do azeite e da azeitona — Malpica do Tejo, nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 59 100.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Feira dos Sopas — Escalos de Cima

Lote n.º: 10
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16H
II.2.4)Descrição do concurso:

Pretende-se uma prestação de serviços para realização da feira das sopas em Escalos de Cima, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2019, em conformidade com as especificações técnicas disponibilizadas na plataforma www.acingov.pt.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 35 100.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 210
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não aplicável.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2019/S 025-056534
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/04/2019
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 02/05/2019
Hora local: 10:00
Local:

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

Primeiro trimestre de 2020.

VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Câmara Municipal de Castelo Branco
Praça do Município
Castelo Branco
6000-458
Portugal
Telefone: +351 272330330
Correio eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
Fax: +351 272330324
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Os processos de recurso deverão ser submetidos em 10 dias.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Câmara Municipal de Castelo Branco
Praça do Município
Castelo Branco
6000-458
Portugal
Telefone: +351 272330330
Correio eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
Fax: +351 272330324
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/04/2019