Secção I: Autoridade adjudicante
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjuntoO contrato envolve aquisição conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Contrato-quadro relativo à prestação de serviços nos domínios da avaliação, avaliação de impacto, monitorização e implementação e de outros serviços conexos, relativamente às políticas sanitárias e alimentares.
Número de referência: SANTE/2016/A1/039.
II.1.2)Código CPV principal79419000 Serviços de consultoria para avaliação - QB46 - QB47 - QB48 - DA01
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
A DG Saúde e Segurança dos Alimentos lança o presente concurso com vista a celebrar um contrato-quadro múltiplo com reabertura de concurso para prestar assistência à entidade adjudicante na implementação das diretrizes «Legislar melhor», em conformidade com métodos e ferramentas especificados nas diretrizes «Legislar melhor» e no seu conjunto de ferramentas.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 20 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79311300 Serviços de análise de inquéritos
79311410 Avaliação do impacto económico
79314000 Estudos de viabilidade
79313000 Serviços de avaliação dos resultados
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código NUTS: LU000 Luxembourg (Grand-Duché)
Código NUTS: ITD52 Parma
II.2.4)Descrição do concurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: programa de saúde.
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79311300 Serviços de análise de inquéritos
79311410 Avaliação do impacto económico
79313000 Serviços de avaliação dos resultados
79314000 Estudos de viabilidade
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código NUTS: LU000 Luxembourg (Grand-Duché)
Código NUTS: ITD52 Parma
II.2.4)Descrição do concurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: programa de géneros alimentícios e alimentos para animais.
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 19/06/2017
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 26/06/2017
Hora local: 15:00
Local:
DG Health and Food Safety, rue Breydel 4, B232 5/47, 1040 Brussels, BÉLGICA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:04/05/2017