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Serviços - 185934-2017

18/05/2017    S95

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro relativo à prestação de serviços nos domínios da avaliação, avaliação de impacto, monitorização e implementação e de outros serviços conexos, relativamente às políticas sanitárias e alimentares

2017/S 095-185934

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: SANTE-PROCUREMENT@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/index_en.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea)
Localidade: Luxemburgo
Código NUTS: LU000 Luxembourg (Grand-Duché)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: CHAFEA-LEGAL-MATTERS@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/chafea/index.html
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Localidade: Parma PR
Código NUTS: ITD52 Parma
País: Itália
Correio eletrónico: procurement@efsa.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.efsa.europa.eu/
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2157
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro relativo à prestação de serviços nos domínios da avaliação, avaliação de impacto, monitorização e implementação e de outros serviços conexos, relativamente às políticas sanitárias e alimentares.

Número de referência: SANTE/2016/A1/039.
II.1.2)Código CPV principal
79419000 Serviços de consultoria para avaliação - QB46 - QB47 - QB48 - DA01
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A DG Saúde e Segurança dos Alimentos lança o presente concurso com vista a celebrar um contrato-quadro múltiplo com reabertura de concurso para prestar assistência à entidade adjudicante na implementação das diretrizes «Legislar melhor», em conformidade com métodos e ferramentas especificados nas diretrizes «Legislar melhor» e no seu conjunto de ferramentas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 20 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Saúde

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79311300 Serviços de análise de inquéritos
79311410 Avaliação do impacto económico
79314000 Estudos de viabilidade
79313000 Serviços de avaliação dos resultados
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código NUTS: LU000 Luxembourg (Grand-Duché)
Código NUTS: ITD52 Parma
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: programa de saúde.
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Alimentação

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79311300 Serviços de análise de inquéritos
79311410 Avaliação do impacto económico
79313000 Serviços de avaliação dos resultados
79314000 Estudos de viabilidade
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código NUTS: LU000 Luxembourg (Grand-Duché)
Código NUTS: ITD52 Parma
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: programa de géneros alimentícios e alimentos para animais.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 19/06/2017
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 26/06/2017
Hora local: 15:00
Local:

DG Health and Food Safety, rue Breydel 4, B232 5/47, 1040 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
04/05/2017