Bélgica-Bruxelas: DIGIT/R3/PO/2015/023 — PrinCESSe II — Lote 1 — Aquisição de dispositivos multifunções pessoais e de grupo, impressoras, scanners, dispositivos de produção de documentos e visualização de imagens para fins específicos, respetivas opções, extensões e consumíveis, bem como serviços conexos
2016/S 112-198639
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto I.2)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principalOutra: informática.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantesA autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: sim
Secção II: Objecto do contrato
II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
DIGIT/R3/PO/2015/023 — PrinCESSe II — Lote 1 — Aquisição de dispositivos multifunções pessoais e de grupo, impressoras, scanners, dispositivos de produção de documentos e visualização de imagens para fins específicos, respetivas opções, extensões e consumíveis, bem como serviços conexos.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviçosFornecimentos
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Bruxelas, Luxemburgo, Estrasburgo, Ispra, Dublim, Grange e Haia.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadroAcordo-quadro com um único operador
Duração do acordo-quadro
Duração em anos: 5
Justificação para um acordo-quadro de duração superior a quatro anos: período de vida útil normalizado dos dispositivos.
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Aquisição de equipamento para impressão, cópia e digitalização, produção de documentos e visualização de imagens, prestação de serviços básicos (por exemplo, serviço gerido de impressão ou manutenção) e serviços opcionais (por exemplo, manutenção VIP, impressão «pull»/digitalização «push», formação). Para mais informações, consultar o caderno de encargos.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)30230000 Equipamento informático
II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)LotesContrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Consultar o caderno de encargos.
II.2.2)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduçõesO contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Nenhuma para o convite à apresentação de propostas, nem para o contrato-quadro.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiaisA execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeiraInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnicaInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
Secção IV: Procedimento
IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicaçãoProposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónicoVai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
DIGIT/R3/PO/2015/023 — PrinCESSe II — Lote 1 — Aquisição de dispositivos multifunções pessoais e de grupo, impressoras, scanners, dispositivos de produção de documentos e visualização de imagens para fins específicos, respetivas opções, extensões e consumíveis, bem como serviços conexos.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 1.8.2016
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação1.8.2016 - 23:59
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidosQualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostasData: 3.8.2016 - 15:00
Local:
rue Belliard 28, 1049 Brussels, BÉLGICA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: no máximo 2 representantes por proponente.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União EuropeiaContrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
1. Novo procedimento de registo («e-tendering»):
O caderno de encargos e a documentação adicional (incluindo questões e respostas) serão disponibilizados a partir do seguinte endereço do sítio Web: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1516 Se pretenderem, as partes interessadas podem registar-se através do sítio Web. Isto permitirá mantê-las informadas através do sistema de «e-tendering» sempre que for disponibilizada uma atualização relativa ao presente concurso.
As partes que não estejam registadas devem consultar o sítio Web regularmente. A Comissão Europeia não será responsável caso os proponentes não tomem conhecimento das informações adicionais relativas ao presente concurso publicadas no sítio Web.
Não será emitida nenhuma cópia em papel. A Direção-Geral da Informática obteve certificação «EMAS» em 2008 e desde aí tem adotado um comportamento ecológico. O EMAS é o sistema europeu de ecogestão e auditoria, o instrumento voluntário da UE utilizado pelas organizações para melhorar o seu desempenho ambiental.
Serão fornecidas mais informações sobre as condições relativas ao contrato, durações do contrato, renovações contratuais, condições de participação, níveis mínimos de capacidade exigidos, volume total estimado dos fornecimentos e serviços, informação sobre os contratos específicos a adjudicar, informação requerida sobre o pessoal responsável pela execução do serviço, etc. no caderno de encargos disponível no endereço do sítio Web acima mencionado.
2. Para além da Comissão Europeia, as seguintes (48) instituições da UE irão participar como entidades adjudicantes no concurso PrinCESSe II:
Instituições/organismos/agências europeus, localização:
Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia, Liubliana, Eslovénia;
Empresa Comum Bioindústrias, Bruxelas, Bélgica;
Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas, Riga, Letónia;
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, Luxemburgo, Luxemburgo;
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, Salonica, Grécia;
Academia Europeia de Polícia, Budapeste, Hungria;
Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação, Luxemburgo, Luxemburgo;
Empresa Comum Clean Sky 2, Bruxelas, Bélgica;
Tribunal de Justiça da União Europeia, Luxemburgo, Luxemburgo;
Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, Bruxelas, Bélgica;
Agência Europeia para a Segurança da Aviação, Colónia, Alemanha;
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas, Bruxelas, Bélgica;
Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, Valeta, Malta;
Autoridade Bancária Europeia, Londres, Reino Unido;
Tribunal de Contas Europeu, Luxemburgo, Luxemburgo;
Agência Europeia de Defesa, Bruxelas, Bélgica;
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Bruxelas, Bélgica;
Agência Europeia do Ambiente, Copenhaga, Dinamarca;
Serviço Europeu para a Ação Externa, Bruxelas, Bélgica;
Comité Económico e Social Europeu/Comité das Regiões da União Europeia, Bruxelas, Bélgica;
Agência Europeia de Controlo das Pescas, Vigo, Espanha;
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parma, Itália;
Instituto Europeu para a Igualdade de Género, Vílnius, Lituânia;
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, Francoforte no Meno, Alemanha;
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, Budapeste, Hungria;
Parlamento Europeu, Bruxelas, Bélgica; Luxemburgo, Luxemburgo; Estrasburgo, França;
Agência Ferroviária Europeia, Valenciennes, França;
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação, Bruxelas, Bélgica;
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, Paris, França;
Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, Taline, Estónia; Estrasburgo, França; Bruxelas, Bélgica/Áustria;
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, Bilbau, Espanha;
Agência de Aprovisionamento da Euratom, Luxemburgo, Luxemburgo;
Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust), Haia, Países Baixos;
Serviço Europeu de Polícia (Europol), Haia, Países Baixos;
Escolas Europeias, Bruxelas, Bélgica; Luxemburgo, Espanha, Itália, Países Baixos, Alemanha, Reino Unido;
Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão, Barcelona, Espanha/França;
Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2, Bruxelas, Bélgica;
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Viena, Áustria;
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia, Varsóvia, Polónia;
Agência do Sistema Europeu Global de Navegação por Satélite, Praga, República Checa, Saint-Germain-en-Laye, França;
Empresa comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores 2, Bruxelas, Bélgica;
Agência de Execução para a Inovação e as Redes, Bruxelas, Bélgica;
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE), Alicante, Espanha;
Provedor de Justiça Europeu, Estrasburgo, França/Bruxelas, Bélgica;
Agência de Execução para a Investigação, Bruxelas, Bélgica;
Empresa Comum SESAR, Bruxelas, Bélgica;
Empresa Comum Shift2Rail, Bruxelas, Bélgica;
Conselho Único de Resolução, Bruxelas, Bélgica (temporário).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso VI.4.2)Interposição de recursosInformação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos VI.5)Data de envio do presente anúncio:1.6.2016