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Serviços - 209562-2020

06/05/2020    S88

Luxemburgo-Luxemburgo: Formações teóricas e práticas no domínio da prevenção do risco de incêndio e da sensibilização em caso de incêndio

2020/S 088-209562

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: Bâtiment Ariane 01 — bureau A1/048, 400, route d’Esch
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU00 Luxembourg
Código postal: L-1471
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Office infrastructures et logistique Luxembourg — Unité OIL.06-Secteur 002 «Contrats et appels d'offres».
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: CHAFEA
Endereço postal: Batiment Drosbach — DRB A3/030
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU00 Luxembourg
Código postal: L-1882
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Unité corporate support and resources management
Correio eletrónico: chafea@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/chafea
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: École européenne II
Endereço postal: rue Gaston Thorn nº 6
Localidade: Bertrange
Código NUTS: LU00 Luxembourg
Código postal: L-8268
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Service sécurité
Correio eletrónico: mam-procurement@eursc.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eursc-mamer.lu
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5998
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5998
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5998
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Formações teóricas e práticas no domínio da prevenção do risco de incêndio e da sensibilização em caso de incêndio

Número de referência: OIL/LUX/2020/PO/0006
II.1.2)Código CPV principal
80550000 Serviços de formação em matéria de segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Lote 1 formações teóricas e práticas no domínio da prevenção dos riscos de incêndio para o pessoal das instituições.

Membros de equipas de prevenção e de intervenção (EPI) responsáveis pelo pessoal em caso de evacuação do edifício. Garantem que todos os ocupantes desta zona evacuaram os escritórios. Os EPI têm por missão informar sobre o estado de evacuação do setor.

Os membros de equipas chefes de intervenção (ECI) responsáveis pelos EPI da sua zona, gerem a comunicação entre os vários intervenientes.

Lote 2 formações de sensibilização em caso de incêndio para o pessoal.

Objetivo: promover a política de segurança do pessoal, de prevenção e combate a incêndios. Informar o pessoal dos riscos de saúde, de segurança e ações de proteção e prevenção. Estas ações de «jornadas de sensibilização» utilizam unidades móveis de formação. A formação implica uma parte teórica e prática.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 323 892.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Formação de incêndio teóricas e práticas no domínio da prevenção do risco de incêndios — Luxemburgo

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80500000 Serviços de formação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU00 Luxembourg
Local principal de execução:

Luxemburgo.

II.2.4)Descrição do concurso:

Organização de formações teóricas e práticas nos domínios da prevenção do risco de incêndio e da sensibilização em caso de incêndios e da evacuação de edifícios para o pessoal das instituições sediadas no Luxemburgo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 292 104.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações administrativas da UE.

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Ações de sensibilização do comportamento a adotar em caso de incêndio e da evacuação de edifícios — Luxemburgo

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80500000 Serviços de formação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU00 Luxembourg
Local principal de execução:

Luxemburgo.

II.2.4)Descrição do concurso:

Organização de formações de ações de sensibilização sobre o comportamento a adotar em caso de incêndio e de evacuação de edifícios a favor do pessoal — Luxemburgo.

O objetivo destas formações é ensinar ao pessoal como realizar ações de prevenção e intervenção no domínio dos riscos de incêndio. Estas dirigem-se a dois tipos diferentes:

— membros das equipas de prevenção e de intervenção (EPI);

— membros das equipas chefes de intervenção (ECI).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 31 788.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações administrativas da UE.

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Lista e descrição indicadas na documentação de concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2019/S 157-386459
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 11/06/2020
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 15/06/2020
Hora local: 14:30
Local:

Bâtiment Ariane, salle 01/A072 — 400, route d’Esch, L-1471 Luxembourg, LUXEMBURGO

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Consultar o ponto 3.2) do convite à apresentação de propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:

1) a documentação do concurso está disponível para ser descarregada no endereço de internet indicado no ponto I.3). O sítio Web poderá ser atualizado regularmente e é da responsabilidade dos operadores económicos verificar as atualizações e as alterações antes da data-limite de receção de propostas ou pedidos de participação.

Os operadores económicos interessados são convidados a inscrever-se através do sítio Web («e-tendering»). Deste modo, serão informados pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre eventuais atualizações disponíveis para o presente concurso. No caso de os operadores económicos não tomarem conhecimento de uma informação complementar relativa ao presente contrato no referido sítio Web, a entidade adjudicante não será considerada responsável;

2) uma visita aos locais é obrigatória para os lotes 1 e 2. As modalidades de visita são indicadas no ponto 3.1) do convite à apresentação de propostas, bem como no ponto 5.1) - anexo I - parte 2 das especificações técnicas (lote 1) e no ponto 4.2) - anexo I - parte 2 das especificações técnicas (lote 2).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/04/2020