Serviços - 225835-2020

15/05/2020    S95

Luxemburgo-Luxemburgo: Operações de Infraestruturas Informáticas e Serviços de Evolução

2020/S 095-225835

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Tribunal de Contas Europeu
Endereço postal: 12, rue Alcide De Gasperi
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU LUXEMBOURG
Código postal: L-1615
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Service des appels d'offres et contrats
Correio eletrónico: eca-procurement.service@eca.europa.eu
Telefone: +352 4398-47611
Fax: +352 4398-46667
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eca.europa.eu
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Operações de Infraestruturas Informáticas e Serviços de Evolução

Número de referência: AO 662
II.1.2)Código CPV principal
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente concurso diz respeito a um contrato de serviços para a prestação de serviços para as operações e evolução das suas infraestruturas informáticas.

Os serviços abrangidos pelo presente contrato estão divididos em tarefas diretas e adicionais:

As tarefas diretas são as seguintes:

A. Operações das infraestruturas informáticas dentro do horário normal de serviço do contratante remuneradas com base num «Preço Fixo Anual».

As tarefas adicionais são as seguintes:

B. Operações das infraestruturas informáticas adicionalmente aos serviços mencionados no ponto A) para quaisquer requisitos especiais, remunerados com base em «Tempo e meios»; e

C. Projetos de evolução das infraestruturas informáticas remunerados numa base de «Preço Fixo».

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 4 842 406.40 EUR
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
72510000 Serviços de gestão relacionados com a informática
72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU LUXEMBOURG
Local principal de execução:

Nas instalações do Tribunal (12, rue A. de Gasperi, L-1615 Luxembourg, LUXEMBURGO) ou remotamente (em quaisquer instalações do contratante na UE).

II.2.4)Descrição do concurso:

Os serviços do presente contrato serão fornecidos segundo a base seguinte:

A. Tarefas diretas — com base num preço fixo anual;

B. Tarefas adicionais — com base em tempo e meios.

Este modo de prestação será aplicado às operações da infraestrutura informática e serviços suportados pelas mesmas, quando:

— essas infraestruturas informáticas e esses serviços estão claramente não incluídos no contexto técnico (Anexo A do Caderno de Encargos), ou

— quando incluídos no contexto técnico (Anexo A do Caderno de Encargos), o tribunal requer que os serviços sejam prestados fora do horário de funcionamento normal do contratante, e/ou deveres a pedido (prontidão). A prestação destes serviços estará relacionada com intervenções em sistemas cuja indisponibilidade teria um impacto sobre os utilizadores, tal como é o caso de sistemas de produção.

C. Tarefas adicionais — com base em projetos a preço fixo.

Este modo de prestação será aplicado aos projetos de evolução das infraestruturas informáticas.

O tribunal irá encomendar as tarefas adicionais apenas se surgir a necessidade, emitindo um contrato específico (sem obrigação por parte do tribunal quanto à aquisição das tarefas).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Conforme estabelecido no caderno de encargos / Ponderação: 50
Preço - Ponderação: 50
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Orçamento geral da União Europeia.

II.2.14)Informação adicional

Tendo em conta a atual situação de crise sanitária (Coronavírus SARS-COV-2), a entrada em vigor prevista do contrato é adiada e a data precisa ainda não é conhecida.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2019/S 151-371412
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: DIT 662
Título:

Operações de Infraestruturas Informáticas e Serviços de Evolução

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
08/04/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 0
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Sogeti Luxembourg SA
Número de registo nacional: B42610
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU00 Luxembourg
País: Luxemburgo
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Halian SarL
Número de registo nacional: B101520
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU00 Luxembourg
País: Luxemburgo
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 4 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 4 842 406.40 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontratação
Valor ou proporção suscetível de subcontratação a terceiros
Proporção: 9 %
Descrição resumida da parte do contrato a subcontratar:

1 perito técnico relativamente à tarefa A descrita supra.

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Telefone: +33 388172313
Endereço Internet: http://ombudsman.europa.eu/
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Recurso ao Tribunal Geral da União Europeia num prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente do resultado do concurso ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal de Contas Europeu, Service des appels d'offres et contrats
Endereço postal: 12, rue Alcide De Gasperi
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-1615
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: eca-procurement.service@eca.europa.eu
Telefone: +352 4398-47611
Fax: +352 4398-46955
Endereço Internet: http://www.eca.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
04/05/2020