Serviços - 228497-2019

17/05/2019    S95

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre questões sociais e condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo e pessoal de engenharia

2019/S 095-228497

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Directorate General for Mobility and Transport — Directorate E — Aviation
Endereço postal: Avenue du Bourget 1
Localidade: Brussels (Evere)
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1140
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Unit E3 Single European Sky
Correio eletrónico: MOVE-E3-SINGLE-SKY-UNIT@ec.europa.eu
Telefone: +32 22958245
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/transport/home_en
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/transport/facts-fundings/tenders_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4606
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4606
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Mobilidade e transportes — Aviação

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre questões sociais e condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo e pessoal de engenharia

Número de referência: MOVE/E3/2019-431
II.1.2)Código CPV principal
79411000 Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do presente contrato é a realização de um estudo abrangente, baseado em factos e números, para analisar onde residem os problemas e apresentar as condições de trabalho e questões sociais existentes, incluindo cenários possíveis futuros, relativamente aos controladores de tráfego aéreo e pessoal de engenharia empregados pelos prestadores de serviços de navegação aérea nos Estados-Membros da UE.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 250 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
II.2.4)Descrição do concurso:

O estudo irá realçar a situação atual para o setor ATM, os problemas que os controladores de tráfego aéreo estão a lidar e como isto se alterará nos próximos 15 anos ou mais, considerando também a pirâmide de idade, requisitos de recrutamento, formação, automação e desenvolvimento de competências requerido para o pessoal ATM. O estudo irá incluir vários estudos aprofundados sobre a situação atual numa série de Estados-Membros da UE. Os sindicatos e organizações de pessoal profissional relevantes também serão envolvidos no estudo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 250 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 9
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/06/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 27/06/2019
Hora local: 10:00
Local:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/05/2019