Serviços - 260010-2017

07/07/2017    S128

Espanha-Vigo: Serviços subcontratados no domínio da segurança, gestão auxiliar e de instalações

2017/S 128-260010

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia de Controlo das Pescas
Endereço postal: Avenida García Barbón, 4
Localidade: Vigo (Pontevedra)
Código NUTS: ES114 Pontevedra
Código postal: 36201
País: Espanha
Pessoa de contacto: EFCA Procurement
Correio eletrónico: procurement@efca.europa.eu
Telefone: +34 986120610
Fax: +34 886125237
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.efca.europa.eu
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Localidade: Bilbau (Biscaia)
Código NUTS: ES21 País Vasco
País: Espanha
Correio eletrónico: procurement@osha.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://osha.europa.eu/en/contact-us
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão («Fusion for Energy»)
Localidade: Barcelona (Barcelona)
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
Correio eletrónico: F4E-Joint-Frameworks@f4e.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://industryportal.f4e.europa.eu/IP_PAGES/ehome.aspx
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2488
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2488
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços subcontratados no domínio da segurança, gestão auxiliar e de instalações.

Número de referência: EFCA/2017/OP/01.
II.1.2)Código CPV principal
79710000 Serviços de segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente processo de concurso consiste em celebrar um contrato-quadro interagências, sob a liderança da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP), com 1 prestador de serviços para a prestação de serviços subcontratados no domínio da segurança, gestão auxiliar e de instalações. As seguintes agências da UE aderiram a este contrato interagências e também usariam o contrato-quadro resultante: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão («Fusion for Energy»), Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA).

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 250 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79500000 Serviços auxiliares de escritório
79620000 Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES114 Pontevedra
Local principal de execução:

As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelas entidades adjudicantes participantes. As agências estão situadas em Vigo (EFCA), Barcelona («Fusion for Energy») e Bilbau (EU-OSHA).

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve aplicar as atuais disposições da legislação social espanhola ao seu pessoal que prestar serviços ao abrigo do contrato. O contratante compromete-se a aplicar todas as disposições legislativas e regulamentares em vigor, localmente, no domínio da segurança social e da saúde, das contribuições para o regime de pensões, do emprego e da legislação fiscal.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 250 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Sob reserva da disponibilidade orçamental, do desempenho satisfatório do contrato inicial e da manutenção da necessidade pela AECP, o contrato pode ser renovado 2 vezes por um período de 1 ano.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Tal como indicado na documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 08/08/2017
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 10/08/2017
Hora local: 15:30
Local:

Agência Europeia de Controlo das Pescas, room 6.15, Avenida García Barbón, 4, 36201 Vigo (Pontevedra), ESPANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura apenas na qualidade de observador. Pede-se aos interessados que notifiquem procurement@efca.europa.eu, com uma antecedência de 2 dias, caso pretendam assistir à sessão de abertura das propostas, mencionando a referência «EFCA/2017/OP/01 Opening» no campo «assunto».

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

A publicação de serviços suplementares será provavelmente efetuada com base num ciclo de 4 anos.

VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1. Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos. Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
27/06/2017